Tudo sobre a nova lei sancionada por Cláudio Castro atingindo farmácias no Rio de Janeiro
A título de informação, a Drogaria Venancio acaba sendo extremamente ativa e consolidada no Rio de Janeiro. Em suma, se trata de uma empresa reconhecida frequentemente como a farmácia mais amada pelos cariocas. Assim, conta com mais de 45 anos de atuação e acaba contando também com centenas de lojas físicas em diversos municípios.
Diante disso, todos os clientes da Drogaria Venâncio, bem como das demais farmácias do Rio de Janeiro, precisam saber sobre uma lei sancionada pelo Governado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que acaba trazendo uma liberação nas farmácias neste ano de 2026.
Bom, em suma, de acordo com informações do portal da Jovem Pan, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro acabou dando o aval para a Lei 11.025/2025, que regulamenta a venda e o porte de sprays de spray de pimenta, para uso exclusivo de mulheres.
Essa medida, portanto, tem a missão principalmente oferecer um instrumento não letal de autodefesa para as mulheres que se encontram em situações de perigo.
Mas, é importante falar que a venda precisa ser feita unicamente em estabelecimentos farmacêuticos. Assim, acaba sendo proibida a livre circulação do produto em outros tipos de comércio.
Os sprays vendidos em farmácias devem ter:
- Concentração máxima de 20% de extratos vegetais;
- Recipientes com capacidade de até 70 gramas.
A deputada Sarah Poncio comemorou a sanção: “A sanção desta lei é uma vitória concreta para as mulheres do Rio. Falamos de segundos que podem salvar vidas, daquele intervalo crítico em que a mulher está vulnerável e o socorro ainda não chegou”, afirma.
Vale destacar ainda que as mulheres com medida protetiva vigente poderão receber o spray gratuitamente. O custo deverá ser ressarcido pelo agressor enquanto a decisão judicial estiver em vigor.
Quem pode comprar spray de pimenta em farmácias do Rio de Janeiro?
A seguir, confira mais detalhes sobre como e para quem funciona a lei:
- Público-alvo: Essa lei acaba sendo voltada exclusivamente mulheres.
- Idade: Maiores de 18 anos. Jovens de 16 ou 17 anos podem usar com autorização dos responsáveis.
- Onde comprar: Estabelecimentos farmacêuticos (farmácias).
- Documentação: Assim, acaba sendo necessário apresentar documento de identidade com foto.
- Limitação: Máximo de duas unidades por pessoa ao mês.
A lei acaba sendo vista como uma forma de aumentar a autoconfiança e a sensação de segurança ao andar em espaços públicos.
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