Anúncios sobre o 14° salário e veredito decisivo chegam a aposentados do INSS
Aposentados ficam chocados com 2 anúncios sobre o tão esperado 14° salário do Instituto Nacional de Seguro Social, incluindo exigência de votação e veredito decisivo do Senado.
Portanto, de acordo com o portal da Câmara, no último mês de maio sindicalistas, ativistas e parlamentares se reuniram pada defender o pagamento do 14° como abono aos aposentados e pensionistas.
Vale ressaltar que o projeto estava previsto inicialmente para os anos de 2020 e 2021 com o objetivo de compensar os efeitos da crise provocada pela pandemia do Covid-19.
Contudo, o projeto voltou a ser pauta nos últimos meses mas ainda não foi aprovado, ou seja, ainda não vale com lei sancionada.
Desse modo, a proposta ainda tramita na Câmara dos Deputados e se caso aprovada, terá que passar pelo voto dos senadores e encaminhado para os demais órgãos públicos federais.
Além disso, o projeto também já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, e previa o pagamento do abono, até o limite de dois salários mínimos, no mês de março dos anos de 2022 e 2023. O texto ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Com isso, se caso sancionem, o projeto visa conceder em dobro do abono anual, que é o 13° pago a segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxilio-acidente ou auxílio-reclusão.
Quem terá direito ao 14º salário?
Até o momento, o décimo quarto salário daqueles que tem aposentadoria ainda não foi aprovado pelo Governo, mas se for, todos os aposentados e pensionistas do INSS com renda de até dois salários-mínimos terão direito ao abono.
