Martelo batido traz uma nova proibição envolvendo a Uber e motoristas não vão mais precisar fazer isso, graças a essa lei em vigor em 2025
Uma nova lei em vigor acerta a Uber agora em 2025 e precisa de máxima atenção por parte dos motoristas, afinal, traz uma enorme proibição. E por enquanto, é uma lista específica.
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Vale lembrar que a Uber hoje está sujeita a inúmeras leis federais, mas, também, tem algumas obrigações estaduais e quando a cidade é grande, tem até ordens municipais para lidar.
E o time de especialistas em leis do TV Foco, a partir de informações coletadas do site O Tempo, traz agora os bastidores dessa lei que está em vigor em um Estado específico do Brasil.
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ALERTA PARA UBER E MOTORISTAS
- Motoristas não precisam se registrar na Uber;
- Ideia faz com que não seja obrigatório um vínculo;
- Dessa maneira, motoristas ficam livres;
- E a Uber não precisa se preocupar.
OBRIGAÇÃO EM VIGOR
Em abril de 2025, a Justiça do Trabalho da Paraíba rejeitou o pedido de um motorista que buscava o reconhecimento de vínculo de emprego com a Uber.
Dessa maneira, a Uber não tem obrigação em registrar ele. A decisão foi da juíza Solange Machado Cavalcanti, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa. Mas, é uma discussão no Brasil.
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Por exemplo, o governo queria que os motoristas se registram com um vínculo na empresa, mas, a maioria negou isso. Dessa maneira, agora, com essa lei em vigor na Paraíba, os colaboradores de lá não precisam se preocupar.
O QUE A EMPRESA ACHA SOBRE VÍNCULO EMPREGATÍCIO?
A Uber disse em audiência no STF que o modelo atual de trabalho não é compartível com o estilo de vínculo do CLT. Dessa maneira, defende que tem que seguir do jeito que está. E boa parte dos motoristas gostam desse estilo.
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CONCLUSÕES FINAIS
Uma determinação da Justiça da Paraíba rejeitou a proibição de reconhecer vínculo empregatício da Uber com um motorista que solicitou. Dessa maneira, é uma lei que não pede essa obrigação.
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QUANTOS MOTORISTAS A UBER TEM NO BRASIL?
Hoje, a empresa conta com aproximadamente 1,4 milhão de profissionais no Brasil. Esse número tende a crescer mais, afinal, é um modelo que serve como renda extra para inúmeros brasileiros.
Hoje é comum os brasileiros usarem a plataforma para ter um complemento na renda.
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