Martelo batido traz uma nova proibição envolvendo a Uber e motoristas não vão mais precisar fazer isso, graças a essa lei em vigor em 2025

Uma nova lei em vigor acerta a Uber agora em 2025 e precisa de máxima atenção por parte dos motoristas, afinal, traz uma enorme proibição. E por enquanto, é uma lista específica.

Vale lembrar que a Uber hoje está sujeita a inúmeras leis federais, mas, também, tem algumas obrigações estaduais e quando a cidade é grande, tem até ordens municipais para lidar.

E o time de especialistas em leis do TV Foco, a partir de informações coletadas do site O Tempo, traz agora os bastidores dessa lei que está em vigor em um Estado específico do Brasil.

ALERTA PARA UBER E MOTORISTAS

• Motoristas não precisam se registrar na Uber;
• Ideia faz com que não seja obrigatório um vínculo;
• Dessa maneira, motoristas ficam livres;
• E a Uber não precisa se preocupar.

OBRIGAÇÃO EM VIGOR

Em abril de 2025, a Justiça do Trabalho da Paraíba rejeitou o pedido de um motorista que buscava o reconhecimento de vínculo de emprego com a Uber.

Dessa maneira, a Uber não tem obrigação em registrar ele. A decisão foi da juíza Solange Machado Cavalcanti, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa. Mas, é uma discussão no Brasil.

Por exemplo, o governo queria que os motoristas se registram com um vínculo na empresa, mas, a maioria negou isso. Dessa maneira, agora, com essa lei em vigor na Paraíba, os colaboradores de lá não precisam se preocupar.

O QUE A EMPRESA ACHA SOBRE VÍNCULO EMPREGATÍCIO?

A Uber disse em audiência no STF que o modelo atual de trabalho não é compartível com o estilo de vínculo do CLT. Dessa maneira, defende que tem que seguir do jeito que está. E boa parte dos motoristas gostam desse estilo.

CONCLUSÕES FINAIS

Uma determinação da Justiça da Paraíba rejeitou a proibição de reconhecer vínculo empregatício da Uber com um motorista que solicitou. Dessa maneira, é uma lei que não pede essa obrigação.

QUANTOS MOTORISTAS A UBER TEM NO BRASIL?

Hoje, a empresa conta com aproximadamente 1,4 milhão de profissionais no Brasil. Esse número tende a crescer mais, afinal, é um modelo que serve como renda extra para inúmeros brasileiros.

Hoje é comum os brasileiros usarem a plataforma para ter um complemento na renda.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA QUENTINHA QUE ACERTA A GIGANTE DOS TRANSPORTES

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