Você precisa saber dos detalhes sobre a possibilidade do recebimento de aposentadoria pelo INSS, devido vício alcoólico

Pouca gente sabe disso, o vício em bebidas pode, sim, forçar a aposentadoria pelo INSS.

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Quem pode conseguir o benefício nesses casos, são Pessoas dependentes de álcool que têm incapacidade comprovada podem se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o que disse o Ministério da Previdência Social ao portal Itatiaia, somente no ano de 2022, 2.942 benefícios (entre aposentaria e auxílio-doença), foram concedidos nessas condições.

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Os benefícios foram aprovados com base na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) F10, que conceitua transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool.

Como conseguir o benefício pelo vício em bebidas?

O advogado Juliardi Ziviani, especializado em direito Previdenciário deu mais detalhes sobre o assunto e esclareceu algumas dúvidas sobre como conseguir  benefício.

De acordo com ele, a primeira coisa a se fazer é pagar o INSS em dia ou estar trabalhando de carteira assinada.

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Além disso, também é necessário preciso provar que o alcoolismo gera incapacidade total ou temporária.

“O alcoolismo tem que gerar incapacidade. Não basta ser alcoólatra. Assim como qualquer outra doença, tem que ter uma incapacidade. O INSS só defere o benefício após fazer perícia e comprovar a incapacidade para o trabalho, total ou temporária. Se for total, é caso de aposentadoria. Se for temporária, é caso de auxílio-doença”, explica.

O advogado ainda deixa claro que o INSS é muito rigoroso na hora de conceder qualquer tipo de aposentadoria. Dessa forma, se faz necessário pela perícia do INSS.

“O rigor está sendo em todos os benefícios. Então, o alcoólatra também vai passar por essa questão do rigor da lei, para saber se ele é incapaz e se esse alcoolismo gera a incapacidade. A gente tem que ficar atento a isso. Não é simplesmente ter esse problema que a pessoa terá direito à aposentadoria”, pontua.

“A gente consegue, sim, aposentadoria por invalidez. Tenho um cliente que, por conta do alcoolismo, a gente conseguiu aposentadoria por invalidez. Todo caso dele passou por perícia, o INSS negou, recorremos judicialmente e a própria Justiça Federal reconheceu a incapacidade e deu aposentadoria por invalidez. Ele está aposentado até hoje por conta do alcoolismo crônico. Foi Justiça para ele conseguir o benefício e se tratar”, detalha ele.