De sorvete a espetinho: Vigilância Sanitária baixa decreto com proibição em serviço nº1 das praias de SP

Fiscalização da Vigilância Sanitária baixa decreto em serviço nº1 e alerta de proibição é dado nas principais praias de SP

Se há algo que faz sucesso nas praias há anos, são os serviços de quiosques e vendedores ambulantes, e isso é praticamente ponto pacífico entre a maioria dos frequentadores.

Afinal, quem não gosta de saborear um sorvete ou churrasquinho com uma cerveja enquanto contempla o mar?

Contudo, a partir desde o dia 22 de janeiro de 2025, a Vigilância Sanitária de São Paulo decretou de forma intensiva um pente-fino, o qual atingiu em cheio esse serviço nº1 dos litorais paulistas.

Essa ação, apesar de necessária, exige o alerta geral, tanto dos consumidores mas sobretudo dos vendedores.

Isso porque, de acordo com esse alerta, a ação poderá acarretar em novas proibições contra estabelecimentos e ambulantes em situação irregular.

Diante disso, a partir de informações coletadas através do portal G1, a equipe do TV Foco traz mais detalhes desse pente-fino e suas consequências.

Operação Verão no Guarujá

Conforme dito acima, a “Operação Verão” iniciou dia 22 de janeiro de 2025, com o objetivo de fiscalizar:

• Quiosques e carrinhos de praia quanto à manipulação e higienização dos alimentos;
• Limpeza dos manipuladores;
• Procedência de insumos, como gelo, e descarte adequado de resíduos.

Porém, os fiscais da Vigilância Sanitária estenderão esse trabalho a outras praias do município e o concluirão em 9 de março.

Consequências e regras:

Em caso de irregularidades, essas serão as possíveis consequências:

• Proibição de venda de alimentos sem procedência comprovada: Alimentos como petiscos, churrasquinhos, porções e lanches deverão ter a origem rastreável e documentos fiscais adequados.

• Suspensão de carrinhos e quiosques sem licença sanitária válida: A ausência de licença poderá levar à interdição imediata do ponto de venda, como carrinhos de sorvetes e quiosques.

• Interdição de vendedores que não utilizem equipamentos de higiene: Itens como luvas, toucas e gel antisséptico serão obrigatórios.

• Proibição de armazenamento inadequado de alimentos e bebidas: Gelo sem procedência comprovada e bebidas armazenadas fora da temperatura ideal serão alvo de penalizações.

• Vedação ao descarte inadequado de lixo: Quiosques que não apresentarem estrutura para coleta e descarte de resíduos poderão ter suas atividades suspensas.

Dados anteriores:

Em uma etapa anterior da “Operação Verão de Fiscalização”, realizada entre 20 de dezembro de 2024 e 5 de janeiro de 2025, foram registradas mais de 1.100 ocorrências nas praias de Guarujá.

As principais infrações detectadas incluíram:

• Acesso de animais na faixa de areia, prática proibida pelas normas municipais;
• Uso de amplificadores de som de qualquer tipo na faixa de areia, jardins e calçadões, o que é vedado;
• Instalação não autorizada de tendas, barracas ou similares;
• Circulação e estacionamento de veículos, incluindo bicicletas, em áreas restritas.

Durante essa fase, as autoridades removeram:

• 158 aparelhos de som;
• 122 ambulantes;
• 4 “bandejeiros”.

Além disso, 171 animais foram flagrados perambulando nas praias. Também foram realizadas 597 orientações sobre o uso de aparelhos sonoros.

Quais são as medidas que os donos de quiosques e carrinhos devem tomar?

Os fiscais orientam que comerciantes e ambulantes se adéquem para se manterem em conformidade com a legislação, evitando penalizações e interrupções no funcionamento, além de seguirem todas as orientações passadas.

A fiscalização reforça a segurança alimentar e o bem-estar dos turistas e moradores, especialmente em um período de alta demanda.

Afinal de contas, as ações marcam um esforço conjunto para tornar o ambiente mais seguro e sustentável, garantindo que a experiência nas praias seja agradável para todos.

Considerações finais:

Em suma, a Vigilância Sanitária de São Paulo decretou uma fiscalização intensiva nas praias do estado, começando em 22 de janeiro de 2025.

A “Operação Verão” visa fiscalizar a manipulação e higienização de alimentos, limpeza de manipuladores e procedência de insumos em quiosques e carrinhos de praia.

Em caso de irregularidades, os estabelecimentos podem enfrentar proibição de venda de alimentos, suspensão de atividades e interdição. Mas, para saber mais informações sobre a Vigilância Sanitária e ANVISA, clique aqui*.