Pagamento em dobro, nova lei dos feriados e mudança histórica no FGTS: Lula arma 3 viradas aos trabalhadores

Pagamento em dobro, lei dos feriados e mudança do FGTS são as 3 viradas de Lula aos trabalhadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva arma 3 viradas aos trabalhadores, com o pagamento em dobro, nova lei dos feriados e mudança histórica do FGTS e você precisa estar por dentro de todos os detalhes.

Com a chegada de um novo ano é normal que diversos setores acabem passando por mudanças, com a implementação de novas regras, e ainda mais se tratando de trabalho, é necessário que todos estejam atentos as principais mudanças.

De acordo com o portal ‘Uol’, o governo federal vai avaliar, no dia 1° de março deste ano, algumas exigências sobre as leis para se exercer a função aos feriados, em diferentes setores do comércio.

Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, revelou que será criada uma comissão com as entidades de trabalhadores e os empregadores, para debaterem sobre o tema.

Caso seja aprovada, a medida vai alterar os trechos da portaria nº 671, que foi publicada em novembro de 2021 e trarão grandes mudanças já válidas a partir do momento em que for discutida.

Por tanto, em dias de feriado, haverá a exigência da observância à lei municipal, uma redução na lista de atividades e também a obrigatoriedade da previsão em convenção coletiva.

Além disso, outra grande virada, também envolvendo os feriados, trata-se do salário recebido nesses dias, que de acordo com o portal ‘Solides’ o valor da hora pago pelos empregadores deve ser o dobro das horas normais.

Por fim, uma mudança histórica do FGTS, já que, de acordo com a ‘Folha de S. Paulo’, Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, afirmou, no último dia 5 de janeiro, as mudanças nas regras do saque-aniversário do FGTS, mas que ficarão para o próximo ano.

Quem opta pelo saque-aniversário, acaba ficando impossibilitado de sacar o valor total que tem no fundo, por ao menos dois anos, por isso os trabalhadores precisam estar cientes da decisão que estão tomando.

As novas regras é para que se dê para realizar o saque total do valor, mesmo caso a pessoa tenha optado pelo outro benefício, porém isso só voltará a ser discutido mais para frente.

Qual o valor do salário mínimo?

O salário mínimo, em 2024, passou por um acréscimo de R$92, por tanto, passou de R$1.320 para R$1.412 e já está válido a partir desse mês de janeiro.