CPF na Nota faz anúncio sobre liberação em São Paulo
O CPF na Nota, programa de incentivo fiscal em diversos estados, permite que o consumidor informe o seu documento ao fazer compras para acumular benefícios. Nesta quarta-feira, 22, nós temos uma excelente notícia para os paulistas.
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Isso porque, o programa Nota Fiscal Paulista anunciou a primeira vitória de 2025 para os paulistas que utilizam o programa: a liberação de R$ 39,6 milhões, vista como melhor que o 14º salário.
Mas, afinal, o que aconteceu?
Na última quinta-feira, 16 de janeiro, o programa Nota Fiscal Paulista realizou a primeira liberação de créditos de 2025 para os consumidores cadastrados na Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP).
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De acordo com apurações do TV Foco e informações do site do Governo, mais de R$ 39,67 milhões estão disponíveis em janeiro. Os valores serão destinados para:
- Pessoas Físicas (PF)
- Condomínios, Entidades Assistenciais e Pessoas Jurídicas (PJ) optantes pelo Simples Nacional.
Esses valores são referentes aos cupons fiscais emitidos nas compras realizadas em setembro de 2024.
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Valores
Os R$ 39,6 milhões serão distribuídos da seguinte maneira:
- Consumidores comuns (PF): R$ 17,4 milhões em créditos.
- Gestores de condomínios: R$ 21 mil.
- Diretorias de Entidades Beneficentes: R$ 21,6 milhões.
- Contribuintes do Simples Nacional (PJ): R$ 551,7 mil em créditos liberados no cadastro do programa da Sefaz-SP.
O que é o CPF na Nota?
Criado em outubro de 2007, o programa Nota Fiscal Paulista visa reduzir a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao realizar compras em São Paulo.
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O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais para os consumidores que solicitam o documento, proporcionalmente ao valor da nota.
Os créditos acumulados podem ser resgatados ou utilizados para um desconto de até 3% no IPVA.
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Até o momento, o Nota Fiscal Paulista devolveu cerca de R$ 19,1 bilhões aos participantes do programa:
- R$ 16,9 bilhões em créditos;
- Mais de R$ 2,1 bilhões em prêmios;
- 194 sorteios.
Vantagens
Cada estado possui seu próprio programa, com regras e vantagens específicas. Portanto, é necessário consultar as condições de cada programa.
Porém, entre as vantagens mais comuns, destacam-se:
- Resgatar créditos acumulados
- Participar de sorteios de prêmios
- Obter descontos no IPVA ou IPTU
- Converter créditos acumulados em créditos para celular
- Trocar créditos por ingressos para shows
- Doar os créditos acumulados para entidades sociais
Como participar do CPF na nota?
Cada estado possuí o seu sistema, desse modo, é comum ter variações no processo. Mas, iremos mostrar o exemplo da nota fiscal paulista:
- Primeiramente, abra a página da Nota Fiscal Paulista e clique em “Cadastro Pessoa Física”;
- Forneça o seu documento, data de nascimento, nome da mãe e clique em “avançar”;
- Depois, insira suas informações residenciais;
- Finalize a parte cadastral e crie uma senha;
- Por fim, é só inserir o documento em seus compras, seja de farmácias, mercados e mais.
Considerações finais
Em resumo, programa Nota Fiscal Paulista realizou a primeira liberação de créditos de 2025 no valor de R$ 39,6 milhões.
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