Volks, Fiat, Chevrolet e mais: Lei armada arranca IPVA de milhões de carros

Volks Fiat Chevrolet e outras montadoras enfrentam nova lei que ameaça isenção e pode tirar o IPVA de milhões de veículos em todo o país

Montadoras como Volks, Fiat, Chevrolet e outras enfrentam agora um cenário inesperado: uma nova lei do IPVA pode afetas os veículos.

A medida levanta debates sobre o impacto econômico nas famílias.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em carros e das informações do Tribuna de Minas, detalha agora projeto de lei que afeta o IPVA.

IPVA

A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que propõe a isenção nacional do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para carros de passeio fabricados até 2004.

Contudo, atualmente, cada estado define suas próprias regras sobre o imposto, o que gera desigualdade e confusão entre os motoristas.

Porém, a proposta visa uniformizar a legislação, criando um critério único e válido em todo o território nacional.

Regra nacional

O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação dos estados, movimentando cerca de R$ 70 bilhões em 2024.

No entanto, a ausência de uma regra padronizada faz com que um mesmo veículo possa estar isento em um estado e tributado em outro.

Porém, com a aprovação da nova norma, todos os carros de passeio com 21 anos ou mais (até o ano de fabricação 2004) seriam automaticamente isentos, independentemente da localização do proprietário.

Beneficiados

A medida traz alívio financeiro para famílias que dependem de veículos antigos, cujos valores de mercado variam de R$ 10 mil a R$ 30 mil.

Por exemplo, um Volkswagen Gol 2004, avaliado em cerca de R$ 15 mil segundo a tabela FIPE, gera um IPVA anual de R$ 600 em estados com alíquota de 4%, como São Paulo.

Além disso, com a isenção, esse valor deixaria de ser cobrado. Essa economia pode ser redirecionada para manutenção do veículo, combustível e outras despesas essenciais.

Além disso, o fim da tributação sobre modelos como Palio, Corsa, Fiesta e Vectra pode impulsionar o mercado de usados e incentivar a preservação de veículos clássicos.

Contudo, a uniformização do IPVA elimina disparidades regionais e promove mais justiça tributária, beneficiando especialmente moradores de estados com regras mais restritivas, como Santa Catarina (isenção após 30 anos) e Minas Gerais (sem isenção por idade).

Principais pontos da proposta:

• Isenção nacional do IPVA para carros de passeio fabricados até 2004.
• Uniformização das regras em todos os estados.
• Alívio financeiro para proprietários de veículos antigos.
• Possível impacto positivo no mercado de carros usados.
• Redução das desigualdades regionais na cobrança do imposto.

Idosos possuem isenção no IPVA?

Idosos não possuem isenção automática de IPVA no Brasil.

No entanto, em alguns estados, pessoas com 60 anos ou mais podem obter o benefício se atenderem a critérios específicos, como baixa renda, possuir apenas um veículo em seu nome e apresentar condições de saúde que afetem a mobilidade.

Além disso, a legislação varia conforme o estado, sendo necessário consultar as regras locais para verificar a elegibilidade.

CONCLUSÃO

Por fim, a proposta ainda está em fase de tramitação, passando por debates no Congresso e audiências públicas para avaliação de impactos fiscais e sociais.

Porém, se aprovada até o fim de 2025, a nova regra poderá valer já a partir de 2026.

Além disso, a medida representa um passo significativo para a uniformização da cobrança do IPVA no Brasil, promovendo maior equidade entre os contribuintes e aliviando o bolso de milhões de brasileiros que dependem de veículos antigos para sua mobilidade diária

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