Nada de pagar o IPVA! Adeus ao pagamento é confirmado à lista de motoristas em Belo Horizonte, Minas Gerais, na era Romeu Zema

Para os motoristas o pagamento do IPVA é um dos maiores terrores. Afinal, o pagamento anual é obrigatório aos veículos conforme as normais de cada estado do Brasil.

E por falar no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, aliás, uma grande notícia chega aos motoristas de Belo Horizonte, Minas Gerais. Ademais, a informação chega em plena era Romeu Zema, governador do estado.

Em suma, a grande realidade trata-se do fim do IPVA aprovada para lista de veículos que deixam os mineiros em festa. Assim, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, traz à tona maiores detalhes sobre a isenção colossal.

Fim do IPVA

Ademais, a grande realidade é que, existem automóveis que estão livres do pagamento do imposto. De acordo com a fonte, proprietários de veículos que são usados com finalidades específicas previstas na legislação, acabam sendo dispensados do tributo, usufruindo do benefício da isenção.

Dessa forma, se você ainda não está com a isenção garantida e também não faz ideia de quem possui direito, é importante estar atento na legislação e conferir os detalhes.

Lista de veículos isentos

Ademais, a lista de situações previstas para o benefício é descrito a seguir.

1. Entidade Filantrópica;
2. Veículo de Embaixada;
3. Pessoas com deficiência física, visual, mental, síndrome de Down ou autista (ICMS e IPVA)
4. Condutor Profissional Autônomo – TAXISTA (ICMS e IPVA);
5. Veículo de Valor Histórico;
6. Veículo Recuperado de Roubo;
7. Veículo Sinistrado com Perda Total;
8. Veículo Objeto de Sorteio;
9. Veículo Adquirido em Leilão Promovido pelo Poder Público;
10. Veículo Cedido em Comodato;
11. Veículo Usado em Estabelecimento Revendedor Inscrito;
12. Veículo de Transporte Escolar;
13. Conselho Tutelar Municipal (ICMS);
14. Doação de Veículo pelo Município ao Estado (ICMS);
15. Veículo Adquirido pelo Programa de Incentivo à Renovação da Frota de Caminhões no Estado.

Considerações finais

Em Belo Horizonte, Minas Gerais, a isenção do IPVA é garantida para veículos que se enquadram em situações específicas, como entidades filantrópicas, taxistas, entre outros. A medida beneficia diversos setores, e os proprietários devem verificar se atendem aos critérios para garantir a isenção.

Afinal, para que serve o valor do IPVA?

Em suma, o valor arrecadado também compõe o orçamento anual das prefeituras e estados e normalmente os valores são utilizados para a manutenção de ruas, avenidas e rodovias, além de serviços essenciais para a população, como saúde, educação, segurança e transporte.

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