Prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, confirma três pagamentos para inúmeros trabalhadores
A Prefeitura de Boa Vista confirmou três pagamentos importantes para servidores municipais em dezembro. Nesta quinta-feira, 11, o prefeito Arthur Henrique, anunciou que a segunda parcela do 13º salário estará disponível já nesta sexta-feira, 12 de dezembro.
Além do abono natalino, outros dois pagamentos também foram liberados: a parcela retroativa do Qualifica e a antecipação do salário para o mês de dezembro.
A primeira parcela do retroativo do programa Qualifica, destinada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) será pago no dia 19 de dezembro.
Já o salário do mês de dezembro também será antecipado. Desse modo, servidores receberão no dia 23 de dezembro, véspera do Natal.
Arthur Henrique divulgou os calendários ao lado do vice, Dr. Marcelo Zeitoune, por meio de sua conta oficial no Instagram.
De acordo com Arthur Henrique, os três pagamentos – 13º salário, antecipação do salário e retroativos – devem injetar cerca de R$ 140 milhões na economia local neste fim de ano.
Além disso, o prefeito destacou que o comércio da capital deve alcançar novo recorde de vendas no fim do ano.
“A população vai poder comprar seus presentes de Natal e programar os descansos. O comércio deve bater recorde de vendas mais uma vez”, declarou Arthur.
Demais pagamentos do 13º salário
O 13º salário é garantido pela Lei nº 4.090/1963 e funciona como um pagamento extra no fim do ano para o trabalhador contratado pelo regime CLT.
De acordo com a lei, a empresa possuí prazos legais para realizar o pagamento:
- Primeira parcela: entre 1º de fevereiro a 30 de novembro
- Segunda parcela: até 20 de dezembro
No entanto, como 20 de dezembro de 2025 cairá em um sábado, as empresas devem antecipar a segunda parcela do 13º salário para o dia 19 de dezembro.
O pagamento do abono segue dois fatores:
- Primeira parcela: 50% do valor total do benefício, sem descontos
- Segunda parcela: os outros 50%, mas com descontos obrigatórios do INSS e Imposto de Renda (nesse último quando houver)
Desse modo, para saber o valor do 13º salário é necessário:
- Dividir o salário bruto por 12
- Multiplicar pelo número de meses trabalhado ao ano
- O resultado é o valor bruto do abono, sem os descontos obrigatórios
Quem tem direito ao benefício?
Têm direito ao abono natalino:
- Trabalhador CLT
- Empregados do setor privado
- Trabalhadores domésticos, rurais, urbanos e avulsos
- Aposentados e pensionistas do INSS
13º salário antecipado para aposentados do INSS
Por fim, em 2025, o governo federal manteve a antecipação do abono para aposentados e pensionistas, com pagamento no primeiro semestre.
No entanto, em novembro, o INSS liberou uma nova rodada do 13º salário. Apenas aos segurados que não receberam a antecipação entre abril e maio, recebeu o pagamento.
Isso porque, na época, os beneficiários ainda não tinham o benefício ativo.