Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

O TV Foco é um portal online que se destaca por fazer a cobertura completa sobre as leis. Com informações atualizadas e bem apuradas diariamente, o site se tornou referência aos interessados na jurisprudência brasileira, ao transmitir informações burocráticas de maneira divertida e acessível. Seja bem-vindo! Aqui, você encontrará informações sobre novas leis, projetos a serem aprovados e benefícios que os trabalhadores têm direito. Não perca tempo, explore nosso conteúdo e fique por dentro de tudo sobre as leis do Brasil!

Home » Agora » Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

É LEI!

Gratuito: Detran comunica serviço para garantir benefício a idosos em estacionamentos

16/11/2025 6:15 | 4 min de leitura

É REAL!

Já é realidade: 5 direitos trabalhistas obrigatórios aos CLTs em vigor em 2025

15/11/2025 14:20 | 2 min de leitura

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Casal de idosos (Foto: Canva)

AGORA!

Desconto em asilo, fim das idas ao INSS e gratuidade: Quais os 5 direitos que idosos 60+ não conhecem?

13/11/2025 9:40 | 3 min de leitura

Notas de real e família (Fotos: Canva)

AGORA!

Mais de R$750: Governo sanciona nova lei com auxílio a famílias com idosos em 2025

12/11/2025 10:35 | 2 min de leitura

VEJA!

11/11/2025 17:45 | 3 min de leitura

Saque do INSS, pensão e Imposto de Renda: 5 direitos que muitos idosos podem ter e não sabem

Fiscalização da lei seca se intensifica em MG e motoristas podem perder a CNH se fizerem isso (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/TV Foco/Canva/GMN)

DEU RUIM!

11/11/2025 12:10 | 4 min de leitura

Multa de R$2934 e CNH suspensa: Zema fecha o cerco com lei de trânsito e esses motoristas são punidos em BH

Luiz Inácio Lula da Silva e ilustração de lei (Fotos: Reproduções / Globo / Canva)

NOVIDADE!

11/11/2025 9:40 | 2 min de leitura

Isenção de impostos: Lula assina nova lei com benefício inédito à lista de brasileiros em 2025

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Ricardo Nunes, trânsito, lei e CNH (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

VEJA!

07/11/2025 20:45 | 2 min de leitura

Nunes ciente: Lei de trânsito informa quem está livre do rodízio em SP

Lei dos supermercados em vigor em 2025 traz proibição no Assaí, Carrefour e mais - Foto: Montagem

CONFIRA!

07/11/2025 14:16 | 2 min de leitura

Lei em vigor traz exigência aos supermercados como Carrefour e o Assaí em 2025

Lei de trânsito - Foto: Montagem

CONFIRA!

07/11/2025 0:00 | 2 min de leitura

Multa de R$880 e 7 pontos na CNH: Lei de trânsito proíbe atitude comum em acostamentos aos motoristas

Lei, shoppings, Eduardo Paes, Rio de Janeiro (Foto: Reprodução/ Internet)

CONFIRA!

02/11/2025 14:45 | 2 min de leitura

Decreto na era Paes: Lei dos shoppings no RJ confirma o que deve acontecer no RioSul, Barra e+

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Lei trabalhista - (Foto: Canva/Montagem)

CONFIRA!

31/10/2025 16:45 | 2 min de leitura

20% a mais na hora trabalhada: Lei trabalhista garante aumento no salário para CLTs que fizerem isso

Nova proposta prevê aulas de direção nas escolas, mas será que alunos vão poder dirigir antes dos 18? (Foto Reprodução/Montagem/TV Foco/Canva/GMN/Marcello-Casal-jr/Agencia Brasil)

COMO ASSIM?!

31/10/2025 12:10 | 3 min de leitura

Fim da idade mínima de 18? Nova lei projetada à CNH prepara aulas antecipadas a menores

Lei em vigor traz alívio nas contas com cartão de crédito (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/TV Foco/Canva/Pinterest/Freepik)

SERÁ?!

31/10/2025 8:30 | 3 min de leitura

Bolso a salvo: Lei em vigor pode te livrar das dividas com cartão de crédito e você nem sabe

Lei de trânsito - CNH - Idosos (Foto: Reprodução)

ATENTO!

29/10/2025 20:00 | 2 min de leitura

Idosos atentos: Lei de trânsito revela se existe idade máxima para dirigir no Brasil

Ilustração IPTU (Foto: Canva)

AGORA!

29/10/2025 15:20 | 2 min de leitura

Livres do IPTU em 2026: Regra revela quem está isento do imposto em Salvador (BA)

Lei determina o que causa a perda da CNH (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco/Lennita/Canva)

FIQUE POR DENTRO!

29/10/2025 9:45 | 3 min de leitura

Lei de trânsito em vigor traz 5 proibições que arrancam a CNH dos motoristas em 2025

Lei de trânsito - Montagem/TV FOCO

ATENÇÃO!

28/10/2025 23:40 | 3 min de leitura

Pode dar até cadeia: Lei revela 5 situações no trânsito que vão além da multa e são consideradas crime

Próximas Notícias

Desde 2006 trazemos tudo sobre as leis para você

Atualização em tempo real de notícias dos principais acontecimentos envolvendo as leis no Brasil.

Além de notícias sobre as leis, saiba mais sobre direitos no país

Aqui você também encontra notícias sobre os direitos do trabalhador, regras de trânsito e aposentadoria pelo INSS.

Se você é ligado nas leis, acompanhe o TV Foco!

Para quem gosta de Direito, o TV Foco é uma fonte confiável de informação.

✖

Miniatura recirculação do recirculação

BOMBA! CARTA VAZADA DE SUZANE VON

ANÚNCIO DE DESISTÊNCIA: "QUANDO EU FOR EMBORA"

Imagem grande do recirculação

Utilizamos cookies como explicado em nossa Política de Privacidade, ao continuar em nosso site você aceita tais condições.