14º salário do INSS: A real situação da nova lei anunciada e os pagamentos aos aposentados em 2024

A notícia sobre o pagamento do benefício caiu como uma bomba para os aposentados e pensionistas do INSS

É válido dizer que os aposentados e pensionistas do INSS recebem anualmente nada menos que 12 salários, além de um 13ª. Porém, outro benefício que vem dando o que falar e gerando muitas especulações nos últimos tempos, se trata do 14º salário.

O momento êxtase sobre o pagamento do benefício ocorre desde que o Projeto de Lei 4367/2020 foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) em 2020. Ele tem o simples objetivo de garantir um abono anual extra aos aposentados.

Segundo o site GZH, a proposta recebeu o alvará da Comissão de Finanças em 2021 e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022. Todavia, ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.

A nova lei de pagamento do 14ª salário do INSS tramita em caráter conclusivo, sem precisar ir a plenário. Após isso, deve seguir para análise do Senado e, caso receba a aprovação, será encaminhado para a sanção presidencial.

INSS vai pagar o 14ª salário?

O projeto do 14° salário do INSS já conquistou aprovações significativas. Inicialmente planejado para os anos de 2020 e 2021, o cronograma foi posteriormente ajustado para 2022 e 2023. Mas, um obstáculo ainda permanece: a análise pela Comissão de Constituição e Justiça.

A demora nesse processo levanta dúvidas sobre a concretização do pagamento, tornando-a pouco provável para 2023, pelo menos. Além disso, preocupações sobre os gastos públicos tornam o futuro do projeto uma incerteza.

Vale lembrar que, até 2022, o PL estava sendo processado de maneira conclusiva, direcionando-se diretamente ao Senado sem necessidade de passar pelo plenário da Câmara.

Todavia, acabou sendo retirado da agenda e teve sua realocação para outra comissão, retomando o processo de tramitação. Logo, a confirmação e data de pagamento aos beneficiários acabou atrasando ainda mais.