14º salário do INSS: Benefício tão sonhado por aposentados e pensionistas está nessa situação agora

Confira nesta matéria tudo sobre o 14° salário dos aposentados e pensionistas do INSS e veja como anda a votação do projeto, sua situação atual e o que o Governo de Lula vem falando sobre o pagamento

Um dos assuntos mais falados nos últimos anos entre os brasileiros, sem sombra de dúvidas, tem sido sobre o pagamento de um 14° salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesta tarde de quarta-feira (24), iremos trazer todas as informações sobre o benefício, sua atual situação e o que o Governo de Lula diz sobre o pagamento.

A liberação de um 14° salário aos aposentados e pensionistas do INSS tem sido um dos assuntos mais discutidos nos últimos anos., principalmente pelos parlamentares. Bom, o Projeto de Lei 4367/2020, criação do deputado federal Pompeo de Mattos, nasceu com o proposito de instituir um pagamento extra aos aposentados que tiveram o 13° antecipado no período da pandemia.

Visando o auxílio desse grupo, que, infelizmente no período da pandemia pode ter tido muitos gastos com medicamentos e cuidados especiais. Com o pagamento de um salário mínimo por dois anos consecutivos para aqueles que receberam seus 13° antecipados e ficaram sem o abono no fim do ano para cobrir seus gastos.

No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), retirou a proposta de pauta em junho de 2022, encaminhando-a para análise de uma Comissão Especial, reiniciando o processo de tramitação, segundo o portal da Câmara dos Deputados. Ainda assim, a proposta enfrentou dificuldades devido ao seu peso orçamentário e à falta de previsão no orçamento anual.

Vale dizer que, em uma potencial aprovação, não são todos os beneficiários do INSS que terão o direito ao benefício. Por exemplo, aqueles que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso porque, os benefícios assistenciais não possem caráter previdenciários, logo não têm os direitos trabalhistas, como o 13° salário. Segundo o portal ‘Acordo Certo’, terão direito ao abono quem recebe:

• Aposentadorias;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-reclusão; e
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade.

O que o Governo Lula fala sobre o pagamento e qual a situação atual do 14°?

O Ministro da Previdência Social, Caros Lupi, falou sobre a possível chegada do 14º salário para aposentados em uma entrevista para ‘O Globo’ em 2023. Destacando então os desafios financeiros envolvidos na execução dessa medida, ressaltando a necessidade de equilíbrio entre as demandas dos trabalhadores e a capacidade financeira do governo.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil”, disse ele. Embora o Projeto de Lei 4367/2020 não tenha sido aprovado, a implementação do 14º salário permanece como uma das principais reivindicações dos aposentados.

Vale destacar que, a discussão em torno do 14º salário continua em pauta, refletindo a busca por soluções que atendam às necessidades dos trabalhadores e considere as limitações econômicas do país em relação ao abono para os aposentados e pensionistas. Com uma última atualização tendo sido em junho de 2022, que seguiu sem nenhuma data definida para análise na Câmara e no Senado.

Sendo assim, vale dizer que, até agora no dia 24 de julho de 2024, ainda não há movimentações no projeto, o qual gera grande expectativa nos brasileiros que aguardam a aprovação dessa lei.

O que é e para que serve o INSS?

Já se perguntou para o que serve o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Bom, ele desempenha um papel fundamental na administração dos pagamentos relacionados à aposentadoria e outros benefícios para os trabalhadores no Brasil.

O INSS atua como um órgão crucial para garantir a seguridade social dos trabalhadores brasileiros, oferecendo assistência financeira em várias situações, como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros benefícios. Ele permite que milhões de brasileiros tenham direito a uma renda mínima.