Aposentadoria reduzida em 15 anos e notícia sobre 14º salário: 2 viradas do INSS chegam com tudo em novembro

Duas notícias impactantes chegam com tudo sobre o INSS

Aposentadoria reduzida em 15 anos e notícia sobre 14º salário: 2 viradas do INSS chegam com tudo em novembro.

A partir de informações do portal FDR e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em INSS, detalha agora sobre as reviravoltas do órgão em novembro.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que diminui significativamente a idade mínima para a aposentadoria especial.

Desse modo, os trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos nocivos serão beneficiados.

A proposta PLP 42/23, do deputado Alberto Fraga, busca corrigir uma injustiça provocada pela Reforma da Previdência.

Em 2019, isso elevou a idade mínima para esse tipo de benefício. Porém, com a aprovação desse projeto, trabalhadores que antes não conseguiam se aposentar por idade poderão ter acesso a esse direito.

Para ter direito à esse benefício, além da comprovação da exposição, é necessário cumprir uma carência mínima de 180 contribuições ao INSS.

Além de requisitos específicos de tempo de contribuição e idade, variando conforme o nível de risco da atividade:

• Para atividades de risco baixo, é necessário 25 anos de contribuição e idade mínima de 60 anos.
• Para atividades de risco médio, é necessário 20 anos de contribuição e idade mínima de 58 anos.
• Para atividades de risco alto, é necessário 15 anos de contribuição e idade mínima de 55 anos.

COMO SOLICITAR A APOSENTADORIA ESPECIAL?

Para solicitar o benefício, o trabalhador deverá seguir 4 passos.

• O primeiro é acessar o aplicativo Meu INSS e realizar a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição.
• O segundo passo é colher todas as informações.
• Contudo, durante a análise, o próprio órgão irá determinar se o pedido se enquadra na aposentadoria especial, o que dependerá da comprovação de atividades consideradas insalubres ou perigosas, sendo o terceiro passo.
• Por fim, o último passo é aguardar a confirmação do benefício concedido pelo INSS.

QUAL O DESFECHO DO 14º SALÁRIO?

Para quem não sabe, a ideia de liberar o 14º salário do INSS foi em 2020 quando começou a pandemia através do Projeto de Lei nº 4.367/2020.

Esse Projeto prevê o pagamento de abono extra para 2020 e 2021, beneficiando os aposentados e pensionistas.

Portanto, ele tem autoria do Senador Pompeo de Mattos e também consta no Projeto de Lei nº 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.

Porém, em junho de 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), retirou da pauta de decisões a apreciação do texto, designando nova análise em Comissão Especial da Câmara.

Desse modo, em 2023 ainda se aguardavam sinais de avanço na aprovação do Projeto. Contudo, ele não foi votado e em maio do ano passado foi arquivado.

Existe proposta idêntica na Câmara dos Deputados (PL 4367/2020). Porém, ainda não está aprovada e segue indefinido o pagamento do 14º salário do INSS.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, nos últimos anos, o assunto mais comentado envolvendo o INSS tem sido sobre o 14° salário.
• Porém, esse extra dos aposentados e pensionistas ainda não foi aprovado.
• Enquanto isso, existem pessoas que podem se aposentar antes da idade mínima.
• Desse modo, esses trabalhadores são os que trabalham com agentes nocivos, podendo se aposentar mais cedo através da aposentadoria especial.

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