O IPVA segue sendo um dos tributos mais temidos pelos brasileiros. Entretanto, 4 capitais garantem a isenção aos motoristas
O pagamento anual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é tido como uma grande preocupação aos motoristas. Vale mencionar que, o preço varia conforme o tipo de veículo. Mas, existem algumas formas de se conquistar a isenção desse temido imposto.
O que muitos não sabem é que pelo menos 4 capitais do Brasil prometem garantir a isenção do IPVA para uma lista de motoristas. Ficou curioso para saber se na sua cidade é possível? Então, acompanhe agora mesmo todos os detalhes sobre o assunto.
Vale lembrar que tudo isso se deve a Emenda Constitucional 137, promulgada em 9 de dezembro do ano passado, que garante uma isenção nacional do IPVA por idade dos veículos. Conforme a Constituição Federal, nenhum veículo acima de 20 pode ser tributado no imposto.
Mas, antes da emenda, a regra variava de estado para estado. Alguns isentavam após 10, 15 ou 20 anos, e outros não tinham isenção por idade. Agora Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins são obrigados isentar veículos com duas décadas de fabricação.
Segundo informações da CNN Brasil, a medida alcança carros de passeio, caminhonetes, veículos de uso misto, micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques. Vale lembrar que apesar do limite de 20 anos para cobrança, alguns estados concedem o benefício por idade ainda mais cedo.
Isenção de IPVA para PCD
Desde 1995, a isenção para PCD vem sendo garantida por lei, e em 2021 acabou sendo alterada para prorrogar a dispensa até 2026. Para poder utilizar o benefício, o portador da deficiência deve apresentar um laudo médico.
Em casos de pacientes com deficiências mentais, o exame cabe ao psiquiatra. Para deficientes físicos, o exame deve acontecer por um especialista específico, de acordo com a deficiência.
Como pedir a isenção do IPVA em 2026?
Aos que desejam solicitar a isenção do IPVA, basta seguir o passo a passo abaixo para garantir o benefício:
- Acesse o site da SEFAZ: Primeiramente, busque pela área de “IPVA/Isenção” no portal da Secretaria da Fazenda do seu estado;
- Selecione a modalidade: Em seguida, escolha entre “Idoso Baixa Renda“, “Antiguidade” ou “PCD“;
- Anexe a documentação: Você precisará digitalizar seu RG, CPF, comprovante de residência, CRLV do veículo e, se for o caso, o laudo médico oficial ou comprovante de renda.
- Acompanhe o protocolo: O prazo de análise gira em torno de 15 a 30 dias úteis.
Em síntese, a isenção para idosos e PCD não é automática, sendo necessário fazer o pedido ativamente para evitar a cobrança logo no começo do ano.
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