Descubra 5 direitos pouco conhecidos para idosos acima dos 60 anos que ajudam a economizar dinheiro em transporte, saúde, impostos e muito mais
Muita gente acha que já sabe tudo sobre os direitos dos idosos, mas a verdade é que existem garantias pouco faladas que podem fazer diferença real no bolso no fim do mês. E não estamos falando de pequenos detalhes. São direitos previstos em lei que ajudam a reduzir gastos e trazer mais tranquilidade no dia a dia.
Quem tem 60 anos ou mais, principalmente quem vive de aposentadoria ou benefício, pode usar esses recursos para aliviar despesas e evitar situações desgastantes. O problema é que boa parte dessas informações ainda não chega com clareza até quem realmente precisa.
A seguir, veja em detalhes 5 direitos garantidos por lei aos idosos que fazem uma grande diferença no orçamento mensal. As informações foram divulgadas pelo especialista em Direito Previdenciário Washington Barbosa, CEO da WB Cursos, por meio do portal e-investidor.
1 – Desconto em casas de repouso pode aliviar o orçamento
Pouca gente sabe, mas instituições filantrópicas que recebem idosos não podem cobrar qualquer valor. Existe um limite definido pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). Assim, isso evita que toda a renda fique comprometida apenas com moradia e cuidados.
A mensalidade não pode ultrapassar 70% do valor da aposentadoria ou benefício recebido. Isso garante que o idoso ainda tenha pelo menos 30% da renda para gastos pessoais, como remédios, roupas e outras necessidades.
2 – Idoso doente não precisa sair de casa para resolver tudo
Quando a saúde não está bem, sair de casa pode virar um grande problema. Pensando nisso, existe um direito importante que evita esse desgaste. Se o idoso estiver doente, ele não é obrigado a comparecer presencialmente a órgãos públicos.
Dessa forma, o atendimento pode ser feito em casa ou por meio de um representante autorizado. Isso reduz gastos com transporte, evita esforço físico e traz mais segurança.
3 – Atendimento do INSS pode ser feito em domicílio
Seguindo essa mesma ideia, o atendimento do INSS também pode acontecer na casa do idoso em alguns casos.
Quem tem dificuldade de locomoção pode solicitar que a perícia médica seja feita em domicílio. Isso é essencial para quem precisa comprovar problemas de saúde para conseguir benefícios ou até isenções.
Apesar de ser um direito garantido, ainda é pouco conhecido. Por isso, é necessário fazer um pedido formal e apresentar provas da dificuldade de locomoção.
4 – Cursos gratuitos ajudam a economizar no dia a dia
Aprender coisas novas não tem idade. E melhor ainda quando isso ajuda a economizar dinheiro. O poder público deve oferecer cursos gratuitos voltados para idosos, principalmente sobre tecnologia. Isso inclui aprender a usar celular, aplicativos de banco e serviços online.
Com esse conhecimento, o idoso evita depender de terceiros, reduz riscos de golpes e consegue resolver muitas coisas sem sair de casa, o que também gera economia.
5 – Justiça gratuita pode evitar gastos inesperados
Idosos podem ter isenção de taxas em processos que envolvem a defesa dos seus direitos. Isso inclui custos como honorários periciais e despesas judiciais. Dessa forma, isso permite que a pessoa busque seus direitos sem medo de gastar dinheiro que muitas vezes faz falta no orçamento.
Mesmo assim, é importante ficar atento. Em alguns casos, as regras podem variar conforme o estado ou a situação. Por isso, contar com orientação profissional pode evitar problemas.
Idosos têm isenção no IPVA?
O IPVA é um imposto estadual cobrado sobre veículos. Idosos podem conseguir isenção em alguns casos, principalmente quando o veículo atende a critérios específicos. Os principais casos incluem:
- Veículos com muitos anos de fabricação, geralmente 20 anos ou mais
- Idosos com deficiência ou mobilidade reduzida
- Veículos adaptados ou usados para necessidades especiais
Além disso, alguns estados oferecem regras próprias que ampliam o acesso ao benefício. O pedido normalmente acaba sendo feito pela Secretaria da Fazenda do estado.
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