De acordo com jornal, o programa tem apresentado falhas na concessão dos pagamentos e ministério do Governo Federal prometeu mudanças para este ano

Cerca de 150 mil cadastros estavam elegíveis, mas foram excluídos do Bolsa Família. O assunto ganhou destaque no Jornal Hoje, da Globo, trazendo também duas regras essenciais aos beneficiários em geral que querem permanecer no programa.

De acordo com a reportagem, a Controladoria Geral da União divulgou novos relatórios sobre a ação social do Governo Lula, mostrando que há problemas na gestão do benefício. Hoje, mais de 20,8 milhões de brasileiros têm acesso ao pagamento mensal de R$ 600.

Porém, segundo a CGU, o Bolsa Família faz algumas exigências para quem está cadastrado, que envolvem o acesso à saúde e educação, para cumprir a meta de inclusão. O monitoramento cabe ao Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social.

O relatório apontou que há uma série de falhas nesse acompanhamento. Segundo a Globo, o programa ficou sem informação do motivo de não cumprimento das condicionalidades para mais de 40% do público relativo às crianças e mais de 12% das mulheres.

A Controladoria Geral da União ressaltou que esse nível de falha compromete a efetividade da ação, já que não alcança o objetivo real do programa, que, além de reduzir os dados de pobreza, tem como objetivo garantir os direitos sociais básicos aos cidadãos.

Afinal, quais as obrigatoriedades aos beneficiários do Bolsa Família?

• Garantir que crianças e adolescentes frequentem a escola regularmente;

• Manter a vacinação em dia.

Conclusão

• Após a CGU apontar a necessidade de melhorias na fiscalização, surge uma nova emergência em verificar se quem tem direito está recebendo e se tem gente recebendo sem poder;

• Esse processo acontece em meio ao corte de gastos do Governo Federal, já anunciado no ano passado pelo atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad;

• O Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, responsável pelo Bolsa Família, afirmou que começou a tentar fazer melhorias no cadastramento e identificação;

• A equipe de Lula já está trabalhando com a CGU, além de estados e municípios, para resolver as falhas. Apesar disso, o programa continua sendo o principal canal de distribuição de renda do país.

+ Contudo, veja ainda outras notícias do Jornal Hoje, da Globo!

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