Tudo o que você precisa saber sobre a nova lei armada por Lula que chega para trazer substituto aos CLTs em 2025
Antes de mais nada, é muito importante falar que o vale-alimentação é um benefício oferecido pelas empresas. Assim, permitindo que os colaboradores comprem alimentos em supermercados e similares. Já o vale-refeição destina-se ao pagamento de refeições em restaurantes, lanchonetes ou refeitórios. Ambos visam melhorar a qualidade de vida e facilitar o acesso à alimentação para os trabalhadores.
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Diante de tudo isso, é crucial que todos saibam sobre a nova lei armada por Lula chega que para trazer substituto aos CLTs em 2025.
Bom, para melhor entender sobre o assunto, de acordo com informações do portal Folha de São Paulo, o governo Lula estaria avaliando substituir o atual modelo de vale-refeição por um sistema de pagamento direto via Pix, depositado na conta dos trabalhadores.
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Assim, chegando com um substituto, a proposta é uma das alternativas em análise na reformulação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), e tem como principal objetivo reduzir os custos operacionais cobrados por empresas intermediárias do setor.
ENTENDA
Assim, é válido salientar também que, a proposta que acaba analisada, segundo interlocutores do Planalto ouvidos pela Folga, também responde a uma crescente preocupação com o impacto da inflação de alimentos sobre a população de baixa renda, uma faixa essencial à base de apoio político do presidente Lula.
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“Temos que trabalhar internamente para ver se [as definições] são juridicamente viáveis, para que, no prazo de cerca de 30 dias, tenhamos uma primeira iniciativa de regulamentação do PAT”, afirmou Haddad.
Em contrapartida, um fato que não vem passando despercebido, é que, com a possível mudança, ao ser transferido via Pix, o valor poderia ser usado para qualquer finalidade, e não apenas para despesas com alimentação, como ocorre hoje.
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QUEM TEM DIREITO A RECEBER VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO?
O vale-alimentação e o vale-refeição são benefícios destinados aos trabalhadores com vínculo empregatício, conforme estipulado em acordos coletivos ou pela empresa. Esses benefícios são essenciais para garantir uma alimentação saudável, reduzindo custos e melhorando a qualidade de vida do colaborador.
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