Tudo o que você precisa saber sobre a isenção dos sonhos garantia aos idosos em 2025

A título de informação, neste ano de 2025, os benefícios e isenções para idosos são fundamentais para garantir qualidade de vida e dignidade à população acima de 60 anos.

Assim, essas medidas visam promover a inclusão social, o acesso à cultura e à saúde, além de proporcionar maior autonomia e bem-estar aos idosos.

Em suma, diante disso, além do IPTU, agora os idosos também estão livres do pagamento do Imposto de Renda com isenção surreal e vocês saberão de todos os detalhes nesta terça-feira, dia 29.

IMPOSTO DE RENDA

Em suma, de acordo com informações do portal GOV.BR, as pessoas que são aposentadas ou pensionistas do INSS e que sejam portadoras de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo que a doença tenha se manifestado após a concessão.

Assim, a isenção é um direito reservado para as pessoas que possuam uma ou mais doenças listadas na Lei Nº 7.713/88, mesmo que tenham sido acometidas após o benefício. Confira a lista:

• moléstia profissional;
• tuberculose ativa;
• alienação mental;
• esclerose múltipla;
• neoplasia maligna;
• cegueira, hanseníase;
• paralisia irreversível e incapacitante;
• cardiopatia grave;
• doença de Parkinson;
• espondiloartrose anquilosante;
• nefropatia grave;
• hepatopatia grave;
• estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
• contaminação por radiação.

Dessa forma, diante disso, é válido falar que o pedido de isenção é gratuito, pode ser realizado pela internet e o segurado só precisa comparecer ao INSS caso seja chamado para uma perícia médica.

IPTU

Assim, e as informações não param por aí! Em São Paulo, o aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idos, tem direito a isenção no IPTU.

Sendo assim, se você se encaixa nos requisitos, precisa saber que deverá apresentar Requerimento Eletrônico de Isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados – SIIA.

Confira a seguir, mais alguns requisitos para ter direito:

• Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
• Utilizar efetivamente o imóvel como sua residência (Inciso II, do artigo 2º da Lei 11.614/1994, com redação dada pela Lei 17.719/21).
• Rendimento mensal (benefício, investimentos, rendas em geral) que não ultrapasse 3 (três) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção total;
• Rendimento mensal entre 3 (três) e 5 (cinco) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção parcial;
• O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
• O valor venal do imóvel de até R$ 1.749.182,00.

QUAL É O PRAZO PARA DECLARAR IMPOSTO DE RENDA EM 2025?

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-calendário 2024, iniciou-se em 17 de março e encerra-se em 30 de maio de 2025, às 23h59, horário de Brasília.

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