Muitos idosos desconhecem direitos garantidos por lei que podem gerar economia e benefícios. Veja 5 vantagens importantes
Muita gente pensa que os principais direitos das pessoas com 60 anos ou mais se resumem a filas preferenciais ou transporte gratuito. Mas a lei garante outras vantagens que podem ajudar bastante. Algumas delas, inclusive, podem aliviar despesas e facilitar o acesso a serviços importantes.
Esses direitos estão previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, criado para proteger quem chegou à terceira idade. Mesmo assim, muitos brasileiros ainda não sabem que podem contar com esses benefícios, por isso, iremos mostrar algumas vantagens que podem fazer uma grande diferença.
Assim, a seguir, confira 5 direitos pouco conhecidos pelos idosos que são garantidos por lei e podem fazer bastante diferença no orçamento e também trazer mais segurança para quem vive com aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou benefício assistencial.
1 – Desconto em casas de repouso e asilos
Quando o idoso mora em uma instituição filantrópica, como casa de repouso ou asilo, o valor cobrado não pode passar de 70% da aposentadoria ou do benefício que ele recebe.
Isso acontece porque a lei garante que pelo menos 30% da renda fique com o idoso para pagar despesas pessoais, como remédios, roupas e outras necessidades. Se a instituição cobrar mais que isso, o idoso ou a família pode procurar ajuda para fazer valer esse direito.
2 – Idosos doentes não precisam sair de casa para resolver problemas
Quando o idoso está doente e não consegue se deslocar, ele não é obrigado a ir até órgãos públicos para resolver questões burocráticas. Nessas situações, o atendimento pode ser feito na própria casa ou por meio de um procurador autorizado. Isso evita gastos com transporte e também protege a saúde da pessoa.
3 – Perícia do INSS pode ser feita em casa
Idosos que têm dificuldade para andar ou sair de casa também podem pedir atendimento domiciliar do INSS para fazer perícia médica.
Para conseguir isso, é preciso fazer uma solicitação e apresentar documentos que comprovem a dificuldade de locomoção. Depois da análise, o órgão pode enviar um profissional até a casa do idoso. Esse direito ajuda muito quem precisa comprovar problemas de saúde para receber benefícios.
4 – Cursos gratuitos para aprender a usar celular e internet
Outro direito que muita gente não conhece é o acesso a cursos gratuitos voltados para a terceira idade. Esses cursos ensinam a usar celular, computador e internet de forma simples. Com isso, o idoso pode pagar contas online, usar aplicativos de banco e acessar serviços digitais com mais facilidade. Além disso, aprender tecnologia também ajuda a evitar golpes.
5 – Idosos podem ter justiça gratuita
Em muitos casos, idosos não precisam pagar taxas para entrar com processos na Justiça quando o objetivo é defender direitos garantidos por lei. Isso facilita muito para quem precisa resolver problemas com planos de saúde, transporte ou outras situações que envolvem direitos da pessoa idosa.
Mesmo assim, o ideal é procurar orientação de um advogado ou da defensoria pública para entender melhor cada caso.
Idosos têm isenção no IPVA?
O IPVA é um imposto estadual cobrado sobre veículos. Idosos podem conseguir isenção em alguns casos, principalmente quando o veículo atende a critérios específicos. Os principais casos incluem:
- Veículos com muitos anos de fabricação, geralmente 20 anos ou mais
- Idosos com deficiência ou mobilidade reduzida
- Veículos adaptados ou usados para necessidades especiais
Além disso, alguns estados oferecem regras próprias que ampliam o acesso ao benefício. O pedido normalmente acaba sendo feito pela Secretaria da Fazenda do estado.
Por fim, confira mais notícias sobre atualidades clicando aqui.
Tópicos nesse artigo: