STF bate martelo sobre suspensão de CNH de inadimplentes
A notícia de que pessoas endividadas teriam a CNH suspensa assustou a população. Mas, a história não é bem assim, e quem esclarece é o próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Primeiro, vamos entender que regra é essa.
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Para quem não sabe, em fevereiro desse ano, o STF, decidiu pela suspensão de documentos como CNH e passaportes de inadimplentes, afim, de obrigar essas pessoas a cumprirem com o seu dever. Pois bem, a ideia realmente existe, mas, só deve ser usada em último caso.
Será possível tirar CNH de graça (Foto: Divulgação/Detran)
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Primeiro, essa pessoa endividada vai receber todos aqueles avisos padrão de que precisa pagar o que deve. Passado por todo esse processo, ele seguir devendo na praça, aí, sim, sobrará para sua CNH. Claro, também será levado em consideração os bens que esse devedor tem.
Por exemplo, se determinada pessoa está devendo, mas ostenta com carros luxuosos ou outras comodidades, a justiça vai entender que ele não cumpre com o que deve por não querer, então, nesse caso, ele terá a CNH suspensa.
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Fique atento caso você esteja dirigindo com a cnh vencida (Reprodução – DETRAN)
O QUE VAI MUDAR NA HORA DE TIRAR A CARTEIRA?
O PL 6485/2019 está em trâmite no Senado Federal e propõe o fim da obrigatoriedade de realizar autoescola para conseguir emitir a CNH nas categorias A e B (Carro e moto, resumidamente).
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Como mencionado anteriormente, a proposta quer encerrar a obrigatoriedade da autoescola. Dessa forma, a intenção é diminuir os custos da CNH em até 80%.
No entanto, a proposta continua determinando que é indispensável a realização das provas teórica e prática. Entretanto, o cidadão decidirá se quer aprender na autoescola ou com outra pessoa por fora.
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O objetivo portanto, é conseguir reduzir o custo que o cidadão vai pagar para conseguir a obtenção da CNH. Hoje em dia, dependendo do lugar, autoescola e etc, você vai gastar em média uns R$ 3 mil, o que torna um super investimento
