Banido das cozinhas: ANVISA proíbe azeite popular e deixa donas de casa em alerta

ANVISA acaba de proibir todos os lotes de um azeite famoso vendido na internet por origem desconhecida e risco à saúde; Confira se você tem uma garrafa desta marca em casa

Presente na mesa do brasileiro e símbolo de alimentação saudável, o azeite de oliva ocupa um espaço quase obrigatório nas cozinhas do país. No entanto, por trás de rótulos atrativos e preços competitivos, práticas irregulares continuam colocando consumidores em risco.

Foi justamente esse cenário que levou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a agir novamente, ao determinar a retirada imediata de um azeite amplamente divulgado no comércio eletrônico, banindo-o de todas as cozinhas e restaurantes do país.

A proibição

De acordo com o portal G1, o governo federal proibiu a venda de todos os lotes do azeite da marca Terra das Oliveiras, conforme decisão publicada noDiário Oficial da União nesta última quinta-feira (22).

A medida foi adotada pela Anvisa após a constatação de origem desconhecida do produto, o que inviabiliza qualquer garantia sobre sua composição, procedência e segurança para consumo.

Com a decisão, a Anvisa proibiu a sua circulação em todo o território nacional.

Perigo na internet!

Durante a apuração, a ANVISA identificou a comercialização do azeite Terra das Oliveiras em uma plataforma de marketplace amplamente utilizada no Brasil.

Mesmo após a publicação da decisão, anúncios do produto ainda chegaram a ser localizados, nas versões de 500 ml e 1 litro, o que reforçou a necessidade de uma atuação rápida do poder público.

Posteriormente, a plataforma informou que removeu os anúncios assim que tomou conhecimento da determinação sanitária.

Origem desconhecida:

Além da incerteza sobre a origem do azeite, a Anvisa destacou um agravante relevante.

A empresa responsável pela importação do produto, JJ – Comercial de Alimentos Limitada, teve seu CNPJ extinto por encerramento e liquidação voluntária em 8 de janeiro de 2025, conforme registros da Receita Federal.

Esse dado compromete ainda mais a rastreabilidade do produto e reforça a impossibilidade de responsabilização sanitária adequada, uma vez que a empresa formalmente deixou de existir antes mesmo da decisão publicada em 2026.

Logo, do ponto de vista regulatório e institucional, a marca Terra das Oliveiras não possui reconhecimento formal junto aos órgãos de fiscalização sanitária e agrícola.

Não há registros públicos que indiquem atuação regular como produtora, importadora ou distribuidora habilitada no setor de azeites no Brasil.

Isso significa que, apesar da circulação comercial e da aparência de produto confiável, a marca não apresenta relevância institucional reconhecida, tampouco histórico comprovado de conformidade com as normas brasileiras de segurança alimentar.

Houve manifestação da empresa?

Ainda de acordo com o G1, ao entrar em contato com a Terra das Oliveiras para solicitar posicionamento sobre a proibição determinada pela ANVISA, não houve resposta da empresa.

No entanto, o espaço segue aberto para manifestação.

Nota oficial da plataforma de vendas

Já a plataforma onde o produto era comercializado informou, em nota, que mantém o compromisso de oferecer uma experiência de compra segura aos usuários.

Segundo a empresa, todos os lojistas precisam cumprir a legislação brasileira e as políticas internas de produtos proibidos e restritos.

A empresa afirmou ainda que, assim que tomou conhecimento da decisão da Anvisa, removeu prontamente os anúncios relacionados ao azeite Terra das Oliveiras.

A plataforma destacou que realiza monitoramento contínuo e adota medidas imediatas sempre que identifica produtos que violam normas regulatórias.

Azeite segue no centro das fraudes alimentares no Brasil:

A proibição do azeite Terra das Oliveiras se soma a um cenário preocupante. Somente em 2025, o governo federal baniu ou restringiu 25 marcas de azeite em ações conjuntas da ANVISA e do Ministério da Agricultura.

As análises realizadas pelas autoridades identificaram, em diversos casos:

• Mistura com óleos vegetais de outras espécies;
• Falsificação da composição;
• Irregularidades na rotulagem;
• Ausência de licenciamento sanitário;
• Importação e distribuição por empresas sem CNPJ válido;
• Incerteza quanto à origem e ao processo produtivo.

Essas práticas configuram fraude alimentar e tornam os produtos impróprios para consumo.

O que o consumidor de azeite deve fazer?

A ANVISA e o Ministério da Agricultura orientam que:

• O consumo do produto seja interrompido imediatamente;

• O consumidor solicite substituição ou reembolso, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor;

• Denúncias sobre venda de produtos proibidos sejam registradas nos canais oficiais do governo.

Como identificar um azeite “fake” antes de comprar?

• Preço milagroso: Azeite extravirgem legítimo tem custo de produção alto. Se o preço estiver muito abaixo da média de mercado, desconfie;

• Rótulo incompleto: Verifique se o endereço do fabricante/importador existe no Google Maps.

• O teste do congelador: Azeite de oliva puro tende a solidificar (ficar turvo e pastoso) no congelador. Óleos vegetais comuns permanecem líquidos.

Vender azeites fraudados constitui infração sanitária grave, e a justiça responsabilizará administrativa e legalmente os estabelecimentos que insistirem na venda

A Anvisa reforça que mantém ações permanentes de fiscalização para coibir fraudes alimentares e proteger a saúde pública.

Por fim, o caso do azeite Terra das Oliveiras evidencia a importância da atenção redobrada do consumidor e da atuação integrada entre órgãos reguladores, especialmente diante do crescimento das vendas on-line de alimentos.

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