Banco Central decreta a exclusão de inúmeras chaves no PIX

Milhões de brasileiros utilizam o PIX diariamente para pagamentos, depósitos e transferências. Criado em 2020, o sistema se destacou pela sua praticidade e transferências instantâneas.

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No entanto, nesta sexta-feira, 14, o Banco Central anunciou uma descoberta alarmante envolvendo o sistema de pagamentos e decretou a exclusão de 3,5 milhões de chaves PIX em 2025.

Mas, afinal, o que aconteceu?

Primeiramente, de acordo com o portal Info Money, o Banco Central revelou que 3,5 milhões de chaves PIX estão registradas em nomes de pessoas falecidas.

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Além disso, 4,5 milhões apresentam erros na grafia dos nomes na chave da transferência.

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Banco Central (Foto: Reprodução / Globo)
Banco Central (Foto: Reprodução / Globo)

Perfil das irregularidades

Segundo o BC, 1% dos CPFs, aproximadamente 8 milhões, apresentam estes problemas:

  • 4,5 milhões: grafia inconsistente
  • 3,5 milhões: falecidos
  • 30 mil: suspensos
  • 20 mil: cancelados
  • 100: nulos

Em razão das chaves registradas em nome de falecidos, o Banco Central determinou que esses usuários sejam removidos do sistema de pagamento.

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Desse modo, as instituições financeiras deverão excluir CPFs com situação cadastral:

  • suspensa
  • cancelada
  • titular falecido;
  • nula.

Breno Santana Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, destacou que o objetivo da exclusão das chaves é combater fraudes, sem prejudicar o acesso dos cidadãos ao meio de pagamento.

Ele ainda enfatizou, em entrevista ao portal InfoMoney, que as instituições financeiras só devem excluir as chaves PIX quando houver indícios claros de fraude.

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Desse modo, caso não sigam as novas orientações, as instituições estarão sujeitas a penalidades, como multas.

Pessoa segurando CPF (Foto: Reprodução / Canva)
Pessoa segurando CPF (Foto: Reprodução / Canva)

Como Regularizar o CPF

Se um usuário tiver sua chave PIX cancelada devido a problemas no CPF, ele pode regularizar a situação diretamente no site da Receita Federal, acessando a seção de “Comprovante de Situação Cadastral”.

No caso de CPFs suspensos, o processo de regularização deve ser feito no próprio site da Receita Federal.

Já para CPFs cancelados ou vinculados a “titulares falecidos”, é necessário agendar um atendimento presencial em uma unidade da Receita Federal para realizar a prova de vida.

Essas mudanças visam garantir a segurança do sistema PIX e combater fraudes, ao mesmo tempo que asseguram o acesso legítimo dos usuários ao serviço.

Banco Central cancela o PIX de quem deve imposto à Receita Federal?

Por fim, circulam nas redes sociais publicações dizendo que o governo Lula vai excluir o PIX de quem deve impostos à Receita Federal.

Porém, essa informação é falsa.

Considerações finais

Em suma, o Banco Central anunciou a possibilidade de exclusão de 3,5 milhões de chaves PIX em nome de pessoas falecidas. A medida visa combater fraudes.

Veja mais informações sobre o PIX clicando aqui.

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Pessoa segurando celular com aplicativo do PIX (Foto: Reprodução / Internet)