Aumento de 25% está em discussão para quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) e projeto de lei promete melhorar as condições dessa lista
Um novo projeto de lei vai afetar diretamente quem recebe BPC e precisa de assistência permanente. Acontece, que está em discussão uma lei que traz um acréscimo de 25% no valor do benefício.
Segundo o site Agência Senado, esse aumento é o que propõe um projeto de lei apresentado pelo senador Romário (PL-RJ). Então, milhares de pessoas vão ser afetadas se entrar em vigor.
Intitulado PL 4.680/2024 ele na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas — Lei 8.742, de 1993) um parágrafo estabelecendo que o valor será acrescido para os beneficiários que necessitam de apoio constante para atividades diárias.
O que esse aumento propõe?
A ideia desse aumento é auxiliar essas pessoas que precisam de um cuidado extra. Muitas pessoas que recebem BPC precisam de auxílio para atividades diárias e por isso, esse aumento visa equilibrar a realidade deles.
Hoje o BPC paga um salário mínimo, que é de R$ 1621, então, um acréscimo de 25%, representaria na prática um aumento de R$ 405,25 nesse benefício. O beneficiário passaria a ganhar R$ 2026,25.
Romário, dono da proposta, defendeu o aumento: “Sabemos que parte dos beneficiários do BPC demanda a assistência permanente de um cuidador que os apoie em suas necessidades. No entanto, infelizmente, o valor do benefício, um salário mínimo, fica muito aquém dos gastos que esses beneficiários possuem com um cuidador”.
Quantas pessoas devem receber?
Conforme um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil tem cerca de 6 milhões de beneficiários do BPC e desse montante, cerca de 900 mil pessoas demandam assistência permanente.
Se for aprovado, o impacto financeiro mensal estimado da proposta é de R$ 364 milhões, a mais no orçamento já destinado a esse grupo, e por isso, precisa de todo um preparo para conseguir fazer ele entrar em vigor.
Como está o projeto?
Até o momento o PL 4.680/2024 aguarda encaminhamento às comissões temáticas do Senado. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados antes de eventual sanção presidencial.
Quem for se tornar beneficiário, aguarda a decisão com expectativa, afinal, é um dinheiro a mais que ajudaria muito no dia a dia. Por enquanto, não há novidades sobre o andamento da proposta.