O Banco Central surpreendeu ao emitir um comunicado oficial que atinge em cheio quem tem conta na Shopee

O Banco Central do Brasil emitiu um comunicado importante sobre a regulamentação do Banking as a Service (BaaS), sistema que permite que empresas não financeiras, como a Shopee, ofereçam serviços bancários.

Aliás, a medida visa aumentar a transparência para o consumidor, que muitas vezes utiliza contas digitais em aplicativos de transporte ou varejo sem compreender quem é a instituição financeira responsável pelo dinheiro e pela segurança das operações.

Vale lembrar que o modelo BaaS possibilita que plataformas de tecnologia integrem serviços financeiros diretamente em suas interfaces por meio de parcerias com bancos autorizados.

Isso significa que, ao abrir uma conta na Shopee, o usuário está, na verdade, utilizando a infraestrutura de uma instituição parceira que possui licença do Banco Central para operar no mercado brasileiro.

A nova norma estabelece que essas empresas devem deixar claro para o cliente qual é o banco que dá suporte à operação. O objetivo é garantir que o cidadão saiba exatamente a quem recorrer em caso de falhas sistêmicas ou problemas com o saldo.

Além disso, a integração deve ser invisível na experiência de uso, mas totalmente rastreável e segura sob a ótica da regulação financeira nacional. A expansão das fintechs e das contas digitais no Brasil ocorreu de forma acelerada nos últimos anos.

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Shopee recebe autorização do BC para ter financeira

Em fevereiro deste ano, Shopee recebeu autorização do Banco Central para operar uma financeira. A nova instituição poderá também prestar serviços de pagamento relativos à modalidade de emissor de instrumento de pagamento pós-pago (cartão de crédito).

A Monee Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. nasce com capital social de R$ 10 milhões. Além disso, os controladores são SHPP Brasil Participações Ltda e Xiaodong Li, fundador da plataforma de Singapura.

Vale lembrar que nos últimos anos, a Shopee vem avançando em licenças para operar serviços financeiros e pagamentos. Em maio de 2022, obteve o sinal verde do BC para ter uma Instituição de Pagamento (IP) no Brasil.

A licença é para emissor de moeda eletrônica, ou seja, aquela que permite gerenciar contas de pagamento pré-pagas. A Shopee Pay também atua como subadquirente para facilitar as transações entre compradores e vendedores.

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