Nova lei de Lula traz isenção em produtos essenciais como o arroz, café e outros, amplamente vendidos em grandes supermercados como o Assaí e +
No dia 06 de março, o Governo Lula anunciou uma nova lei, com seis medidas destinadas a reduzir os preços dos alimentos no país.
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Entre as iniciativas, destaca-se a isenção total de impostos sobre itens da cesta básica, como café, arroz e milho.
Caso seja implementada, essa medida pode resultar na queda dos preços desses produtos em redes de supermercados como Assaí e Atacadão.
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Com base em informações obtidas através do portal CNN, a equipe especializada em economia do TV Foco traz todos os impactos gerados por essa nova perspectiva e quais as chances desse alívio no bolso de milhares de trabalhadores virar realidade.
Anúncio e objetivos:
O anúncio foi feito após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e representantes dos setores atacadista e varejista.
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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) detalhou as medidas, acompanhado dos ministros:
- Carlos Fávaro (PSD) – Agricultura e Pecuária;
- Sidônio Palmeira – Secretaria de Comunicação Social;
- Rui Costa (PT) – Casa Civil;
- Paulo Teixeira (PT) – Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Segundo Alckmin, a isenção dos impostos não prejudicará a produção nacional, mas sim complementará a oferta interna, reduzindo custos ao consumidor.
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Principais pautas:
- Isenção de impostos de importação: Primeiramente, a medida visa atingir produtos como carne, açúcar, milho, biscoitos, massas, café, farinha, óleo de cozinha e azeite de oliva.
- Aumento da cota de importação de azeite: Assim, a meta é passar de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.
- Negociação com governadores: Com o intuito de zerar tributos estaduais, como o ICMS, sobre alimentos da cesta básica.
- Aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi): A fim de ampliar a produção de leite, ovos e mel.
- Foco no Plano Safra 2025-2026: Estimular a agricultura familiar e fortalecer estoques reguladores.
- Parceria com a iniciativa privada: Por fim, fortalecendo parcerias em potencial para divulgar os melhores preços e estimular a concorrência.
O representante da indústria do açúcar, Evandro Gussi, elogiou a iniciativa do governo, classificando-a como uma “tentativa honesta, séria e bem estudada” para a redução dos preços dos alimentos.
Quais são os desafios para a redução do imposto nos alimentos?
Apesar dos benefícios esperados, a efetivação dessas medidas enfrenta alguns desafios:
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- Necessidade de regulamentação: A definição clara dos produtos beneficiados dependerá de negociações no Congresso Nacional.
- Impacto fiscal: A renúncia de receitas pode afetar o orçamento público, exigindo um equilíbrio entre redução de tributos e manutenção das contas públicas.
- Período de transição: Empresas e órgãos governamentais precisarão de tempo para se adaptar às novas regras, considerando a complexidade do sistema tributário brasileiro.
A equipe econômica do governo ainda está calculando a renúncia fiscal decorrente das novas medidas.
Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, afirmou que o impacto na arrecadação pode não ser significativo, mas que a redução nos preços deve ser perceptível ao consumidor.
As medidas anunciadas não têm prazo de validade definido e permanecerão em vigor até que haja uma redução significativa nos preços dos alimentos.
O governo espera que, com essas ações, os brasileiros tenham acesso a produtos mais baratos nos supermercados de todo o país.
Qual é o alimento mais caro no Brasil em 2025?
De acordo com o portal Globo Rural, o café continua sendo um dos alimentos mais caros no Brasil em 2025. Além disso, outros alimentos que também estão com preços elevados são a carne e o pão.
Conclusão:
O governo Lula anunciou a isenção de impostos sobre alimentos básicos para redução de preços em supermercados como Assaí e Atacadão.
A medida inclui a autorização de tributos de importação, negociação com estados para zerar o ICMS e estímulo à produção agrícola.
No entanto, desafios como impacto fiscal e regulamentação ainda precisam ser superados para sua implementação.
Mas, para saber mais sobre outras leis do Governo Lula, clique aqui*.
