4 cidades de SP abrem pedido de isenção do IPTU em 2027; veja como solicitar

Isenção do IPTU em 2027 começa em 4 cidades de SP e moradores já podem pedir benefício; saiba quais são e como solicitar

Antes de tudo, moradores de quatro cidades do estado de SP já podem solicitar isenção do IPTU em 2027 ou descontos no imposto municipal. O benefício atende principalmente aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência e outros grupos específicos, dependendo das regras de cada município.

Nesse cenário, São Vicente, Praia Grande, Guarujá e Bertioga já iniciaram o período de pedidos. Enquanto isso, outras cidades da Baixada Santista, como Santos, Mongaguá, Peruíbe e Itanhaém, ainda não abriram as solicitações, mas já possuem previsão para iniciar o processo, de acordo com informações divulgadas pelo g1.

São Vicente abre pedidos de desconto no IPTU 2027

Primeiramente, a cidade de São Vicente (SP) abriu o calendário de solicitações no dia 2 de fevereiro. O prazo para solicitar o benefício segue até o último dia útil de julho.

Para pedir a isenção ou desconto no IPTU 2027, o solicitante precisa cumprir alguns requisitos. Entre eles estão receber até três salários mínimos do INSS, possuir apenas um imóvel e residir nele, além de não ter débitos com a prefeitura.

Praia Grande também oferece desconto no IPTU 2027

Além disso, Praia Grande (SP) também abriu o período de pedidos. Os moradores podem solicitar desconto ou isenção do IPTU 2027 até o dia 30 de junho.

No município, aposentados e pensionistas podem obter 60% de desconto para renda entre 1 e 5 salários mínimos. Já quem recebe entre 5,01 e 10 salários mínimos pode ter 30% de desconto no imposto.

Guarujá mantém prazo aberto para solicitação do benefício

Outro município com processo ativo é Guarujá (SP). Nesse caso, os moradores podem solicitar o benefício até o último dia útil de agosto.

O pedido pode ser feito presencialmente no Paço Municipal ou na unidade de atendimento de Vicente de Carvalho. Entre os grupos que podem solicitar estão aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência, ex-combatentes e moradores com mais de 65 anos.

Bertioga também libera desconto no IPTU para moradores

Enquanto isso, a cidade de Bertioga (SP) mantém aberto o período de pedidos desde o início do ano. O prazo segue até o último dia útil de julho.

Nesse município, aposentados, pensionistas, beneficiários do BPC/LOAS e pessoas com deficiência física podem solicitar desconto de até 50% no IPTU, desde que atendam aos critérios exigidos pela prefeitura.

Outras cidades da Baixada Santista ainda vão abrir pedidos

Por outro lado, alguns municípios da região ainda não iniciaram o período de solicitações. A cidade de Santos (SP) informou que o decreto com as regras do benefício será divulgado em breve. Já Mongaguá (SP) deve iniciar o processo de pedidos em maio. Além disso, Itanhaém (SP) deve abrir o período de solicitações entre julho e setembro, enquanto Peruíbe (SP) prevê início apenas em setembro de 2026.

Como solicitar a isenção do IPTU 2027 nessas cidades de SP?

Por fim, o pedido de isenção do IPTU 2027 normalmente exige documentos como RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e documentos do imóvel.

Além disso, algumas cidades também exigem declaração do Imposto de Renda, extrato do INSS ou certidão negativa de débitos municipais. Por esse motivo, especialistas recomendam consultar o site oficial da prefeitura da sua cidade para verificar regras, prazos e documentação exigida antes de fazer a solicitação.