Custo zero hoje (11) e nova lei aprovada no Senado: Idosos com CNH acabam de receber o melhor presente do ano

Idosos que conduzem veículos recebem a melhor notícia envolvendo a CNH nesta segunda-feira (11)

E idosos que conduzem veículos, em todo o Brasil, recebem o melhor presente de todos, com notícia divulgada a respeito de uma nova lei aprovada no Senado envolvendo a CNH.

Como muitos sabem a CNH é o documento mais importante para quem dirige no país e agora, graças a essa nova lei há uma grande possibilidade de renovar o documento sem custo nenhum.

Fora isso, em um estado brasileiro já está vigorando essa regra e idosos podem contar com essa renovação a custo zero nesta segunda-feira (11).

Sendo assim, veja abaixo como a lei irá funcionar na prática e descubra o estado em que a renovação já é gratuita:

Aprovada no Senado

No dia 20 de fevereiro de 2024 , a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, aprovou um projeto de lei (PL) que visa facilitar a vida de condutores idosos acima dos 50.

Isso porque ela prevê desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais.

De acordo com o portal Metrópoles, o texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, após esse processo, seguirá para o plenário.

MAS ATENÇÃO! Como a tramitação está em andamento, os condutores devem aguardar as próximas decisões relativas ao projeto para poderem dar andamento à solicitação.

Vale dizer que o projeto atinte 3 faixas etárias de motoristas: 50,60 e 70 anos.

Com os descontos, tais mudanças representarão grande impacto uma vez que poderão mudar os planos no orçamento desses condutores.

Os descontos:

Ainda de acordo com o portal Metrópoles, os descontos serão distribuídos da seguinte forma:

• Desconto de 50%: Para condutores entre 50 e 70 anos.
• Desconto de 70%: Para condutores com 70 anos ou mais.

Vale destacar que o autor do projeto, o senador Fernando Dueire (MDB-PE), defendeu com ênfase que o projeto não se trata de apenas um benefício e sim de Justiça, uma vez que a questão etária se trata de de justiça social.

O projeto também recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE).

De acordo com o portal Gaz, ela afirmou que: “Se os indivíduos com idade entre 50 e 70 anos precisam renovar sua habilitação duas vezes a cada dez anos, é justo que paguem a metade daqueles que podem renovar uma única vez a cada década”.

Além disso, a relatora avalia que o projeto contribui para a manutenção da capacidade aquisitiva da faixa etária beneficiada, assim como sua realocação no mercado de trabalho, citando como exemplo a possibilidade de trabalho como motorista de aplicativos ou de táxi.

Em que estado  a renovação da CNH tem custo zero no Brasil?

Como dissemos logo no começo deste texto, alguns idosos já podem contar com custo zero na renovação da CNH em estado brasileiro; O Amazonas.

Conforme informado pelo portal G1, da Globo, idosos acima de 70 anos têm direito agora tem direito a essa gratuidade  emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).

O que entra em conformidade com a Lei Complementar n. 256 que está em vigor desde o dia 18 de dezembro do último ano de 2023.

Como solicitar: