Decreto de Lula com R$ 276 extra, nova lei salvadora anunciada por Tebet e+: 3 vitórias dos CLTs pra 2024

Decreto de Lula, nova lei anunciada por Tebet e mais vitórias dos CLTs pra 2024

Trabalhadores CLTs comemoram com 3 vitórias confirmadas para 2024, envolvendo decreto do presidente Lula com R$276 extra, nova lei salvadora anunciada pela ministra do planejamento e orçamento, Simone Tebet, e muito mais.

Portanto, de acordo com o portal Gov, a ministra Tebet participou de um encontro com lideranças sindicais da União Geral dos Trabalhadores em São Paulo e ouviu demandas e depoimentos de representantes de categorias como comerciários, eletricitários, trabalhadores da saúde, dos Correios, guardas-civis, Polícia Federal, costureiras, padeiros, entre outras.

Desse modo, a mesma defendeu uma reforma tributária e avaliou que a condução da política econômica, ao garantir aumento real do salário mínimo, corrigir a tabela do imposto de renda e dar sinais de responsabilidade fiscal, entre outras medidas, já trouxe mais alento para a economia brasileira e isso já se traduziu em redução da taxa de desemprego: ela ficou em 7,8% no trimestre encerrado em agosto, a menor taxa desde fevereiro de 2015.

“Fomos ouvir que Brasil a população quer. Não o Brasil que o Lula quer, que a ministra quer, que a UGT quer, mas o Brasil que o povo quer para os próximos quatro anos”, explicou, convidando os sindicalistas a participarem da agenda 2025-2040 (ou 2025-2050). “Essa agenda vai definir o Brasil dos próximos 15 ou 25 anos”, disse Tebet.

Além disso, foi aprovada pelo Congresso Nacional a jornada de trabalho reduzida, que deverá entrar em vigor em breve no Brasil. Com a medida, os trabalhadores formais do país poderão diminuir a carga horária semanal sem que o salário seja alterado.

A legislação será alterada para permitir a redução da jornada de trabalho dos empregados brasileiros que possuem vínculo formal de emprego. Apesar da redução da carga horária, o projeto prevê que os salários dos trabalhadores não sejam reduzidos. Para tal, será preciso que o trabalhador realize um acordo diretamente com o patrão. A redução da jornada de trabalho também será permitida em casos de aprovação em convenção coletiva da categoria.

Por fim, o Lula em seu primeiro ano de mandato já decretou o valor de R$276 extra em benefícios como PIS, seguro desemprego e 13°, com as novas leis confirmadas em 2023 que continuarão em 2024.

Qual será o valor do salário mínimo em 2024?

O governo federal oficializou o valor do salário mínimo de 2024 em R$ 1.412. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta última quarta-feira (27).