Motoristas em alerta: Eduardo Paes crava lei de trânsito no RJ com multa de R$1 mil

Lei de trânsito chega com multa para motoristas do RJ! Confira agora os detalhes sobre as regras do prefeito Eduardo Paes para condutores em 2025

O atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou uma lei de trânsito que impõe multa de até R$1 mil para aqueles motoristas que cometerem a infração.

Segundo informações do Diário do Rio, a nova medida permite o uso das bicicletas elétricas, desde que respeitem os limites de potência e velocidade, com equipamentos de segurança.

Desse modo, a lei autoriza o uso de bicicletas elétricas que utilizam motores de pedal assistido, porém, os condutores desses veículos precisaram atender os requisitos:

• Velocidade máxima de 25km/h
• ⁠Potência nominal máxima de 350W
• ⁠Sinalização noturna
• ⁠Campainha ou buzina
• ⁠Pneus adequados

Com isso, se caso algum condutor realizar o descumprimento das regras, ele terá que arcar com uma multa de R$1 mil, que poderá dobrar em caso de reincidência.

Vale ressaltar que a legislação foi proposta pelo vereador Dr. Gilberto e a norma teria sido alterada, já que o projeto anterior, mais restritivo, proibia qualquer tipo de bicicleta elétrica nas ciclovias.

“Modificamos o projeto para permitir a circulação de bicicletas elétricas com propulsão por pedal assistido. Acredito que essa nova lei melhora a qualidade de vida das pessoas, promovendo saúde e mobilidade em nossa cidade“, explicou o vereador

As bicicletas elétricas precisam de CNH?

Segundo o Portal Gov, não é necessário ter CNH para conduzir uma bicicleta elétrica que atenda a alguns requisitos, como:

• A bicicleta deve ter potência máxima de 1000W
• A velocidade máxima deve ser de 32 km/h
• A bicicleta deve estar em conformidade com as regulamentações locais de trânsito

Além disso, é importante utilizar equipamentos de segurança adequados, como: 

Espelhos retrovisores, Faróis dianteiros, Lanterna traseira, Velocímetro, Buzina, Pneus adequados, Capacete de ciclista.

É importante também respeitar as leis de circulação, como compartilhar a via com outros veículos e pedestres.

Contudo, confira as demais leis de trânsito para os motoristas, aqui com a TV Foco!

Conclusões finais

Em conclusão, a nova lei sancionada pelo prefeito Eduardo Paes traz importantes mudanças no uso de bicicletas elétricas no Rio de Janeiro.

Com regras claras sobre velocidade, potência e segurança, a medida visa garantir uma convivência harmoniosa entre todos os usuários das ciclovias.

Desse modo, os condutores que desrespeitarem as normas estarão sujeitos a multas de até R$1 mil, dobrando em caso de reincidência.

Essa regulamentação, proposta pelo vereador Dr. Gilberto, busca promover a mobilidade sustentável e melhorar a qualidade de vida na cidade, incentivando o uso responsável de bicicletas elétricas.