Mulheres vítimas de violência doméstica podem garantir auxílio-aluguel em São Paulo

Um benefício mensal de R$ 500 tem ajudado mulheres em situação de violência doméstica a darem os primeiros passos rumo à independência financeira no estado de São Paulo.

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A iniciativa, conhecida como auxílio-aluguel, segue em vigor no mandato de Tarcísio de Freitas e oferece suporte temporário para quem precisa sair de um ambiente de risco e reconstruir a própria vida com mais segurança.

Nesta matéria, você saberá:

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  • Quem tem direito ao auxílio-aluguel
  • Como solicitar o benefício
  • Como funciona o pagamento

Auxílio-aluguem em São Paulo

O auxílio-aluguel é voltado a mulheres vítimas de violência doméstica e tem como objetivo garantir condições mínimas para que elas consigam deixar o agressor e recomeçar.

O valor de R$ 500 é pago por seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses, segundo informações oficiais da Prefeitura de São Paulo.

Para ter acesso ao benefício, é necessário:

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  • Possuir medida protetiva de urgência concedida pela Justiça
  • Morar no estado de São Paulo
  • Estar em situação de vulnerabilidade social
  • Ter renda familiar de até dois salários mínimos até o momento da separação

O pedido é feito por serviços da rede socioassistencial, que também acompanham cada caso.

Onde solicitar o benefício?

O cadastro deve ser feito por meio da rede municipal de assistência social nas cidades participantes. As interessadas podem buscar atendimento em:

  • Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
  • Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
  • Centros de Referência de Atendimento à Mulher
Ilustração mulher recebendo auxílio (Foto: Montagem TV Foco / GMN)
Ilustração mulher recebendo auxílio (Foto: Montagem TV Foco / GMN)

Como é feito o pagamento do auxílio-aluguel?

Após o cadastro e envio dos documentos, o pedido passa por análise da Secretaria de Desenvolvimento Social.

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Se aprovado, o valor é liberado em uma Poupança Social do Banco do Brasil, diretamente no nome da beneficiária.

Mulheres com cadastro válido até o último dia útil do mês recebem o primeiro pagamento no dia 10 do mês seguinte.

Ilustração auxílio-aluguel (Foto: Canva)
Ilustração auxílio aluguel (Foto: Canva)

História real mostra impacto do benefício

O benefício já transformou a vida de muitas mulheres. Um exemplo é o de Ana Paula (nome fictício), que enfrentou um relacionamento abusivo marcado não apenas por agressões físicas, mas também por controle financeiro e emocional.

O ex-companheiro monitorava suas mensagens e limitava seu trabalho com atendimento a pets, dificultando sua autonomia.

“Esse dinheiro [do auxílio-aluguel] foi o que me deu o primeiro estímulo para sair daquela condição em que eu estava vivendo”, disse Ana a Prefeitura de São Paulo.

Ao procurar ajuda em Itapecerica da Serra, Ana descobriu que tinha direito ao benefício. Com o valor recebido, investiu em materiais para atender clientes em domicílio.

“Com o benefício, eu comprei os primeiros utensílios para atender pets em domicílio”, reforçou ela.

O que começou como uma solução emergencial virou um negócio consolidado: hoje, ela atende mais de 100 clientes e não precisa mais do auxílio.

“Foi com esse apoio que eu consegui recomeçar minha vida. Hoje eu vivo do meu trabalho, com dignidade”, afirmou Ana.

Entenda a lei do benefício

O auxílio-aluguel foi criado pela Lei 17.320/2020 e regulamentado posteriormente por normas municipais.

A medida foi sancionada na época pelo prefeito Bruno Covas e continua válida atualmente no estado de São Paulo, que tem gestão de Tarcísio de Freitas.

Tarcísio de Freitas (Foto: TV Globo)
Tarcísio de Freitas (Foto: TV Globo)