Alguns supermercados precisam estar atentos em uma nova lei em vigor que proibirá abertura aos domingos em 2026
Uma nova lei está em vigor e a partir de março começa a valer para fechamento dos supermercados aos domingos em um estado brasileiro.
Essa medida é para que os empregados tenham mais descanso durante a semana, sendo uma grande notícia para todos que faziam plantão.
De acordo com o portal ‘A Gazeta’, em novembro de 2025 uma nova lei teve a sua sanção no Espírito Santos, para fechamento de supermercados aos domingos
Ela entrará em vigor no dia 1° de março de 2026, isso para que preservasse o funcionamento no final de ano, com Natal e Reveillon sendo boas datas de vendas.
Além dos supermercados, como Atacadão, Carrefour, dentre outros, estão incluídos hortifrutis, mercearias, autosserviços e casas de materiais de construção.
É importante deixar claro que essa nova lei no Espírito Santo permite a abertura desses estabelecimentos em feriados, que não caiam no domingo.
Outros tipos de comércios, como lojas de roupas por exemplo, estarão com liberdade para seguir em funcionamento.
Um último detalhe importante é que mesmo os supermercados que ficam dentro de shoppings também não podem abrir no primeiro dia da semana.
Toda regra há exceção?
De acordo com o terceiro vice-presidente da Fecomércio-ES, José Carlos Bregamin, há alguns estabelecimentos que poderão abrir.
São aqueles de família, que não possuem funcionários de fora, com todos os envolvidos sendo da família do proprietário. Até porque este seria talvez o seu único ganha pão.
“Se o proprietário tem uma loja pequena, que trabalha em família, está liberado. O que está impedido são os comerciários de trabalharem aos domingos”, disse ele.
Vale lembrar que o fechamento aos domingos não é novidade por lá, já que esse movimento aconteceu durante os anos de 2009 e 2018.
Padarias e comércios de rua afetados?
As padarias e açougues podem abrir normalmente aos domingos como já fazem semanalmente. Portanto os donos desses estabelecimentos estão mias tranquilos.
Já os comércios de rua também não estão dentro dessa lei e podem abrir aos domingos. Acontece que em grande parte do Espírito Santos os donos desses comércios já tem o costume de fechar aos domingos.
Isso muda somente próximo a feriados, como vai acontecer agora no final de ano, com demanda principalmente para o Natal.
Lembrando que os shoppings e as lojas do estabelecimento, excluindo os supermercados, também podem funcionar todos os dias.