Novo feriado, 13º disparado e vitória no cartão de crédito: Lula coloca 3 novas leis em vigor e traz vitória

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

02/04/2024 às 10:02 · Tempo de leitura: 6 minutos

Martelo de juiz, deusa Thêmis e a balança da justiça e Lula (Fotos: Reproduçõs / Canva / Ricardo Stuckert/PR)

Lula coloca três novas leis em vigor

Nesta terça-feira, 02, reunimos três novas leis de Luiz Inácio Lula da Silva que trazem vitória para inúmeros brasileiros.

As leis, que estão em vigor, envolvem um novo feriado, o 13º salário disparado e até uma vitória no cartão de crédito.

Primeiramente, iremos detalhas as informações sobre o novo feriado. Lula sancionou a lei no dia 21 de dezembro do ano passado.

De acordo com informações do G1, Lula sancionou o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.

A data, celebrada no dia 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII.

O dia 20 de novembro é importante para a população devido a conscientização sobre a cultura negra e da luta pelos direitos igualitários.

Porém, até o ano passado, a data era feriado apenas em seis estados e em algumas cidades.

Por fim, o feriado nacional foi aprovado em lei pela Câmara e pelo Senado e sancionada por Lula.

Feriado confirmado (Foto: Reprodução/ Internet/Canva)

13º DISPARADO

Além disso, outra vitória do Governo Lula é o aumento do 13º salário para trabalhadores CLTs e aposentados do INSS.

O aumento do pagamento extra é devido ao novo piso salarial, que está em vigor desde janeiro de 2024, o valor está em R$ 1.412.

O valor do décimo terceiro salário integral (R$ 1.412) só é pago para quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.

Os trabalhadores que estão há menos de um ano na empresa, terão direito ao 13º proporcional aos meses trabalhados, de acordo com o G1.

O 13º salário para trabalhadores CLTs é pago nos últimos meses do mês. Os que possuem direito são:

  • Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;
  • Aposentados e pensionistas do INSS;
  • Pensionistas;
  • Trabalhadores rurais;
  • Trabalhadores avulsos (que prestam serviços sem vínculo empregatício e com a intermediação de um sindicato);
  • Trabalhadores domésticos.

Em seguida, o Governo de Lula antecipou o pagamento do 13º salário do INSS neste ano. O pagamento extra será pago entre o mês de abril e maio.

13º salário (Foto: Reprodução / Internet)

VITÓRIA NO CARTÃO DE CRÉDITO

Por fim, em outubro do ano passado, Lula sancionou o projeto do Desenrola Brasil para renegociação de dívidas.

Além disso, o projeto também limita os juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito, uma vitória para os brasileiros.

A medida passou a valer no dia 3 de janeiro deste ano. Agora, o valor total cobrado pelos bancos em juros no cartão de crédito rotativo não poderá exceder o valor original da dívida.

Por exemplo, caso a dívida for de R$ 200, a dívida total, com a cobrança de juros e encargos, não poderá exceder R$ 400, segundo o G1.

Regra do cartão de crédito e homem chocado (Fotos: Reproduções / Internet / Freepik)

Quantos votos o Lula teve em 2006?

No ano de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito no segundo turno das eleições com 58.295.042 votos, o que representa 60,83% dos votos válidos.

Na época, Lula concorreu com Geraldo Alckmin, que ficou com 39,17% dos votos ou 37.543.178, de acordo com o portal Senado Notícias.

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