Fim da CNH e festa dos motoristas: Nova lei de trânsito em vigor acaba com documento para esses veículos

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

16/03/2024 às 16:14 · Tempo de leitura: 4 minutos

Lei - Fim da CNH (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)

Não precisa mais! Estes veículos foram agraciados com a dispensa da CNH graças a uma nova lei

A recente entrada em vigor da nova lei de trânsito tem despertado uma mistura de surpresa e celebração entre os motoristas. Uma das mudanças mais marcantes é o fim da obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para certos tipos de veículos.

Esta medida, que elimina a necessidade da CNH para categorias específicas de veículos, tem sido recebida com entusiasmo por muitos motoristas, que veem nela uma simplificação e flexibilização das regras de tráfego.

A Resolução 993/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em vigor desde 1º de julho de 2023, dispensa a necessidade de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir:

  • Ciclomotores: Veículos de duas rodas com motor de combustão interna de até 50 cilindradas e velocidade máxima de 50 km/h.
  • Bicicletas elétricas: Bicicletas com motor elétrico auxiliar de até 250 watts que limita a velocidade a 25 km/h.
  • Equipamentos de Mobilidade Individual (EMIs): Equipamentos autopropelidos, como patinetes e hoverboards, com velocidade máxima de até 20 km/h.

Carteira Nacional de Habilitação CNH (Foto: Reprodução/ Internet)

Contudo, segundo o portal FDR, para esses veículos, a nova resolução exige:

  • Idade mínima de 18 anos.
  • Uso de capacete de segurança.
  • Respeito à sinalização de trânsito.
  • Circulação em ciclovias, ciclofaixas ou acostamentos.
  • Trafegar no máximo a 60 cm da guia.
  • Utilizar farol dianteiro e traseiro à noite.

Como tirar a CNH?

O processo de tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode ser dividido em 4 etapas principais:

1. Escolha da autoescola:

Pesquise e compare diferentes autoescolas em sua região. Verifique a reputação da autoescola, a qualidade dos instrutores e a infraestrutura oferecida.

Certifique-se de que a autoescola está credenciada pelo DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito).

2. Exames:

  • Exame médico: Avalia a capacidade física e mental do candidato para dirigir.
  • Exame psicotécnico: Avalia a aptidão psicológica do candidato para dirigir.
  • Exame teórico: Prova de múltipla escolha sobre as regras de trânsito.
  • Exame prático: Avalia a capacidade do candidato de dirigir um veículo com segurança.

CNH / Veículos em rodovia – Montagem TVFOCO

3. Cursos:

O Curso teórico, que é obrigatório com aulas sobre legislação de trânsito, primeiros socorros e direção defensiva.

E o curso prático, com aulas práticas de direção em veículo automotor.

4. Documentação:

Apresente os documentos exigidos pelo DETRAN. Pague as taxas de inscrição e de emissão da CNH.

A CNH é um documento obrigatório para dirigir qualquer tipo de veículo automotor no Brasil.

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