Fim do IPVA: Lei cai como presente para os donos desses veículos e deixa motoristas pulando de alegria

Alguns veículos estão isentos do pagamento desse imposto e motoristas já podem comemorar

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é o imposto obrigatório para quem possui um veículo, e é de suma importância andar com o seu pagamento em dia. Mas, existem alguns casos em que o motorista pode ficar sem pagar por ele. A isenção do IPVA está prevista em condições, como profissão, ano do carro e PCD (Pessoa com Deficiência).

Segundo o ‘UOL’, os valores pagos variam conforme o tipo de automóvel. Normalmente, a taxa é considerada durante os primeiros meses do ano, no entanto, na próxima cobrança, alguns carros estarão livres de efetuar esse pagamento. Vale lembrar que o IPVA é um imposto cobrado por cada estado.

Dessa forma, a responsabilidade da cobrança, cálculo e da isenção, muda em cada localidade do país. Sendo assim, as regras para não pagar o imposto veicular podem variar de estado para estado. Assim, confira a seguir, mais detalhes sobre quem tem direito a não pagar o IPVA e o porquê.

Quais veículos não pagam mais o IPVA?

Como dito no início deste texto, a isenção do IPVA cabe apenas em condições específicas, como em relação à profissão do motorista, ano do carro e se o motoristas é PCD. Confira, agora, quais são os requisitos de cada uma dessas condições.

Isenção por profissão

Quando o veículo for usado para trabalhar ou com meio de adquirir sua renda, pode ser que o seu estado ofereça a isenção do IPVA. Sendo observado esses casos:

• Taxistas e profissionais de mototáxi;
• Empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano;
• Motoristas de vans escolares;
• Proprietários de máquinas agrícolas.

Isenção do imposto por doença e para PCD

Vale dizer que, não só essa, mas, todos os tipos de isenção descritas aqui, irão variar a cada estado, como já mencionado antes. Então, pode ser que seu estado ofereça, ou não, esse tipo de isenção. Segundo a fonte, em São Paulo, por exemplo, os requisitos são:

• Que o valor do veículo seja de, no máximo, R$ 70 mil;
• Entre R$ 70 e R$ 100 mil, o pagamento é proporcional à diferença (por exemplo, se for R$ 80 mil, o cálculo é feito em cima dos R$ 10 mil de diferença);
• Se o valor for maior do que R$ 100 mil, o imposto deve ser pago integralmente.

E sobre a categoria da isenção, essas são as doenças que podem levar a ter a isenção no IPVA:

• Artrite reumatoide;
• AVC;
• Cardiopatia;
• Esclerose múltipla;
• Mastectomia;
• Parkinson, dentre outras.

Isenção devido ao ano do carro

Se você mora nos estados do Amazonas, Bahia, Piauí, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Rondônia, Espírito Santo, Ceará, Sergipe e Rio de Janeiro, e possui um veículo com mais de 15 anos de fabricação, pode comemorar, pois não será necessário desembolsar dinheiro para o IPVA. O mesmo princípio se aplica ao Distrito Federal.

Por sua vez, no Mato Grosso a regra sobe para automóveis fabricados há mais de 18 anos. Em Alagoas ficam isentos os carros fabricados até o dia (31) de dezembro de 2002. No Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, o tempo de contribuição do imposto só chega ao fim quando o veículo completa nada menos que 20 anos de fabricação.

Amapá, Roraima, e Rio Grande do Norte cobram o IPVA de modelos com até 10 anos de fabricação, enquanto Santa Catarina e Tocantins, o imposto é válido por 30 anos ou mais de produção.

Por fim, destacando novamente que, as isenções para o IPVA irá variar a cada estado, ou seja, não existe ainda uma lei nacional que crave isso a todo o país. Por isso, confira se e quais isenções o seu lugar oferece, dessa forma, você pode estar perdendo a chance de se livrar de uma conta.