Fim dos shoppings aos domingos: Nova proposta de lei estadual em 2026 comunica fechamento

Um novo projeto de lei promete mexer no funcionamento dos shoppings aos domingos. A proposta ainda vai passar por uma votação

Não precisa ser um especialista para concluir que a maioria dos brasileiros aproveita a folga para ir aos shoppings passear, fazer compras, assistir filme ou simplesmente comer. Mas, um novo projeto de lei pode alterar o funcionamento desses estabelecimentos aos domingos em um estado do Brasil.

De acordo com informações do portal Correio 24 Horas, o projeto de lei, do vereador Maurício Trindade (PP), foi apresentado na Câmara Municipal de Salvador e propõe mudanças no funcionamento dos shoppings centers da capital baiana. A ideia não é fechamento total do estabelecimento.

A proposta quer reduzir o horário de funcionamento e prevê o fechamento aos domingos, com exceção de estabelecimentos voltados para alimentação e entretenimento. Lojas, restaurantes e demais pontos comerciais localizados dentro de shoppings passariam a funcionar de segunda a sábado até as 21h.

Após esse horário, todas as atividades deverão ser encerradas. Atualmente, os estabelecimentos funcionam até às 22h. Já aos domingos, apenas espaços de lazer e alimentação poderão operar. Já em feriados e datas especiais, o funcionamento poderá ser ampliado, mediante autorização prévia.

Vale lembrar que o projeto de lei ainda conta com uma punição para quem não cumprir a medida. As penalidades vão desde multa de R$ 15 mil até a suspensão temporária do alvará de funcionamento. Em situações de reincidência reiterada, poderá ocorrer a cassação definitiva do alvará.

“É importante destacar que a maioria desses trabalhadores reside em bairros periféricos, enfrenta longas distâncias e não dispõe de meios próprios de transporte, ficando ainda mais vulnerável a assaltos, agressões e outros tipos de violência”, disse o vereador ao defender a criação do projeto de lei.

“A manutenção de horários excessivamente estendidos, embora atenda a interesses comerciais, acaba transferindo aos empregados um ônus desproporcional, colocando em risco sua segurança e qualidade de vida”, diz o vereador na proposta que ainda passará por análise na Câmara Municipal.

Qual o maior shopping do Brasil?

Segundo o Wikipédia, o Shopping Leste Aricanduva, em São Paulo, é o maior centro de compras do Brasil e da América Latina. O Parque Dom Pedro Shopping, em Campinas, é o quarto maior estabelecimento do Brasil. O RioMar Recife é o 5º maior centro comercial do Brasil. O RioMar Fortaleza é 7º maiores do Brasil.

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