Foi aprovada, oficialmente, nova lei de proteção às mulheres e noticiário da Globo repercutiu informações

Heraldo Pereira e Renata Vasconcellos anunciaram uma nova lei brasileira durante o Jornal Nacional, nesta sexta-feira, dia 29. Desta vez, o foco é o público feminino.

Continua depois da publicidade

“O presidente Lula sancionou, sem vetos, a norma que cria um protocolo de combate e prevenção à violência contra mulheres em bares, shows e casas noturnas”, disse o apresentador.

Uma publicação já foi feita no Diário Oficial e dá alguns detalhes sobre a lei. Com o novo regulamento, entram em pauta os constrangimentos físicos e verbais, insistência de interação e lesões.

Continua depois da publicidade
Nova Lei, Lula

Lula sanciona nova lei de proteção às mulheres em bares, shows e casas noturnas (Foto: Agência Brasil)

Continua depois da publicidade

Para se preparar às situações, os estabelecimentos serão obrigados a ter algum tipo de amparo e ajuda, além de colocar os telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher visíveis às clientes.

Se for constatado algum tipo de constrangimento, a ordem é afastar imediatamente a vítima do possível agressor, inclusive do alcance visual. Depois disso, isolar o local da violência, identificar testemunhas e preservar as imagens das câmeras de segurança.

Continua depois da publicidade

“A própria lei, ela é bem intuitiva a respeito do que já deve ser feito e quais as obrigações que o estabelecimento tem para proteger essa mulher e os direitos que essa mulher tem ao ingressar num estabelecimento como esse”, apontou a reportagem do Jornal Nacional.

Segundo o Ministério da Justiça, até outubro deste ano, foram registrados 1.158 feminicídios e mais de 316 mil mulheres tiveram que recorrer às medidas protetivas no Brasil inteiro.

Jornal Nacional

Heraldo Pereira e Renata Vasconcellos no Jornal Nacional (Foto: Divulgação / TV Globo)

Continua depois da publicidade

Onde assistir ao Jornal Nacional?

O noticiário, que detém a maior audiência do país, é exibido no horário nobre da Globo. Ele também é disponibilizado por completo na plataforma de streaming da emissora.