Programa tem apresentado falhas na concessão, beneficiando quem não deve e excluindo quem necessita de assistência
Após a virada para 2025, Alan Severiano trouxe alertas importantes do Bolsa Família durante o Jornal Hoje, da Globo. O apresentador chamou atenção para mais de 150 mil cadastros que estavam elegíveis ao programa, mas que foram excluídos.
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“A Controladoria Geral da União divulgou dois relatórios sobre programa que mostram problemas na gestão do benefício”, disse o substituto de César Tralli.
Hoje, mais de 20,8 milhões de brasileiros têm acesso ao pagamento mensal de R$ 600. Porém, segundo a CGU, o Bolsa Família exige algumas regras para quem está cadastrado, o que envolve um esquema de saúde e educação, para cumprir a meta de inclusão.
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Entre as obrigações, chamadas de condicionalidades, estão:
- Garantir que crianças e adolescentes frequentem a escola regularmente;
- Manter a vacinação em dia.
Erros na gestão
O monitoramento cabe ao Governo Federal, que deve verificar se as exigências estão sendo cumpridas. No entanto, o relatório da CGU aponta que há uma série de falhas nesse acompanhamento.
De acordo com Alan Severiano, o programa ficou sem informação do motivo de não cumprimento das condicionalidades de saúde para mais de 40% do público relativo às crianças e mais de 12% do público total de mulheres.
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Afinal, o que muda?
A Controladoria Geral da União aponta que esse nível de falha compromete a efetividade do Bolsa Família, visto que não alcança o objetivo real do programa, que, além de reduzir os dados de pobreza extrema, tem como meta garantir os direitos sociais básicos de saúde, educação e assistência social.
Após a CGU apontar a necessidade de melhorias na fiscalização, surge uma nova necessidade de verificar se quem tem direito está recebendo e se tem gente recebendo sem poder. O processo acontece em meio ao corte de gastos do governo, anunciado no ano passado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Conclusão
Após o alerta, o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, responsável pelo Bolsa Família, afirmou que começou a tentar fazer melhorias no cadastramento e identificação. A equipe de Lula já está trabalhando com a CGU, além de estados e municípios, para tentar resolver as falhas no programa.
+ Contudo, veja ainda outras notícias do Jornal Hoje, da Globo!
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