“Medida extrema”: O anúncio de Ana Paula Araújo com decreto que crava apreensão da CNH por culpa dos bancos
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Ana Paula Araújo deu notícia aos devedores (Foto: TV Globo / Agência Brasil)
Além da carteira de motorista, passaporte também entrou em questão e assunto ganhou repercussão na Globo
Um comunicado importante foi feito por Ana Paula Araújo, no Bom Dia Brasil, aos endividados. Em fevereiro passado, a Justiça cedeu a suspensão da CNH e do passaporte a mando dos bancos.
Na Globo, a apresentadora deu alguns detalhes importantes para quem acumula dívidas, principalmente aqueles que agem de má fé com as instituições – que não pagam, simplesmente, porque não querem.
“O Supremo Tribunal Federal autorizou a apreensão da carteira de motorista e do passaporte de quem está inadimplente. É uma medida extrema que mira nos devedores ostentação”, disse Ana Paula Araújo.
CNH e passaporte de devedores podem ser suspensos, caso a Justiça descubra dívidas em aberto por má fé (Foto: Detran-BA)
Segundo o Bom Dia Brasil, o PT contestou a medida, mas o STF apontou que era legal, a não ser que ferisse a sobrevivência, como é o caso de quem depende da CNH para trabalhar. Porém, a suspensão acontece somente em situações extremas.
Ana Paula Araújo apontou que, geralmente, a determinação cabe quando o devedor mostra ser mal intencionado. Ou seja, que tenha uma alta dívida, ostenta viagens internacionais, mas, quando a Justiça faz a busca de bens, não encontra nada.
Os motivos também são diversos e podem envolver contas abertas sobre pensões alimentícias, fornecedores e bancos. Além do cancelamento no direito de dirigir, ainda há proibição de participação em concursos como forma de obrigar o pagamento.
Devedor também pode ser impedido de realizar concursos, além da apreensão da CNH e do passaporte (Foto: Agência Brasil)
Onde assistir ao Bom Dia Brasil?
O noticiário é apresentado por Ana Paula Araújo no horário matutino da Globo. Além da TV aberta, o público também pode acompanhar as edições através da plataforma digital da emissora, o Globoplay.