Fim do TERROR: Governo arma lei de ISENÇÃO do IPVA em motos da Honda, Yamaha e mais a partir de 2025

Governo faz a festa dos motoristas e arma Lei de ISENÇÃO do IPVA para motos da Honda, Yamaha e outras marcas a partir de 2025

A partir de 2025, uma nova medida do governo promete aliviar o bolso dos motociclistas, especialmente os proprietários de modelos das marcas Honda, Yamaha e outras.

A discussão da proposta visa promover a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para essas motos e as pessoas a veem como um passo importante para incentivar a mobilidade urbana e reduzir os custos para quem depende do veículo para o trabalho ou lazer.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do Agência Estadual de Notícias do Paraná, detalha agora projeto de lei que acaba com o IPVA para alguns motoristas.

Projeto para o fim do IPVA

• Governo do Paraná envia Projeto de Lei à Alep para isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas.
• Proposta visa beneficiar mais de 732 mil proprietários de motos no estado.
• Isenção do IPVA começará a valer a partir de janeiro de 2025.
• A Receita Estadual ajustou o Projeto de Lei antes do envio à Assembleia Legislativa.
• Medida tem como objetivo aliviar a carga tributária para motociclistas no Paraná.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior ressaltou que a isenção visa valorizar e fortalecer os motoboys e entregadores, profissionais que impulsionam a economia do estado.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a isenção alcançará aproximadamente 77% da frota tributável de motocicletas do Paraná. Atualmente, a isenção é aplicável apenas para motos de até 125 cilindradas com mais de 10 anos de uso.

Impacto

A média do imposto cobrado desses proprietários é de R$ 474, quantia que, segundo o governador, terá um impacto significativo no orçamento das famílias.

Além disso, a proposta inclui incentivos para práticas sustentáveis no transporte de passageiros, como a isenção do IPVA para ônibus, micro-ônibus e caminhões movidos exclusivamente a gás natural ou biometano.

Além disso, o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, afirmou que a isenção trará benefícios para toda a sociedade, não só para os proprietários dos veículos.

“Com a isenção, as famílias terão mais recursos e poderão utilizá-los para lazer, viagens ou até adquirir novos bens, movimentando ainda mais a economia do Paraná”, disse por fim.

Quem terá direito à isenção do IPVA 2025?

• Veículos com mais de 15 anos: A mudança no critério de idade amplia a isenção para carros fabricados a partir de 2010.
• Veículos elétricos e híbridos: Em diversos estados, esses modelos terão isenção total ou parcial.
• Proprietários com deficiência: A isenção continuará para pessoas com deficiência física ou mental.
• Isenções estaduais específicas: No entanto alguns estados oferecem isenção para veículos utilizados em atividades agrícolas ou de transporte público.

CONCLUSÃO

Por fim, a Comissão de Constituição e Justiça da Alep, além de outras comissões temáticas, analisará o projeto antes de ele ser votado no plenário.

Contudo, a expectativa é que o texto seja aprovado ainda em 2024 para que a isenção tenha início em janeiro de 2025.

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