Um estado brasileiro está planejando deixar os idosos isentos do pagamento do IPVA, para aliviar o bolso desse grupo
Os idosos contam com uma série de benefícios merecidos, mas podem ter ainda um amais como um Governo Estadual está analisando. Trata-se da isenção do IPVA, que inclusive está chegando o momento de pagar.
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Vale lembrar que já tem algumas isenções para esse imposto, mas a grande maioria delas é por conta do próprio veículo, como seu tempo de fabricação.
De acordo com o portal da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Jerônimo Correia pediu ao governador Jerônimo Rodrigues um Projeto de Lei para isentar os idosos do IPVA.
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Segundo o parlamentar, alguns estados já adotaram essa medida, ajudando a qualidade de vida da população idosa, que costuma ter uma menor renda.
O deputado Thiago Correia argumenta que isso é necessário para que possam assegurar a tranquilidade a esse grupo de pessoas, já que a população está ficando mais velha.
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“Um alívio financeiro relevante, sobretudo para idosos que dependem do veículo para acessar serviços de saúde, realizar atividades laborais complementares ou cumprir tarefas cotidianas essenciais.
Claro que ainda precisa passar por uma análise e várias aprovações para que entre em vigor e não ainda não deve ser em 2026.
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Critérios específicos para isenção do IPVA
A isenção pode ter alguns critérios específicos que levariam em conta não somente a idade, mas também a condição dos veículos.
Limite de potência do veículo, valor venal máximo, comprovação de renda são alguns dos critérios que podem estar dentro dos requisitos de isenção.
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“É juridicamente possível, socialmente justificável e tecnicamente viável, alinhando-se às melhores práticas de política pública adotadas por outras unidades da Federação”, disse Thiago Correia.
Por conta disso os idosos na Bahia estão com expectativas positivas de terem a isenção do IPVA para os próximos anos.
Qual o valor do IPVA na Bahia?
Cada estado brasileiro, com seu Detran, pode determinar qual será o valor do IPVA para os veículos de seus moradores.
Assim, na Bahia, o valor é de 2,5% do valor do veículo para automóveis de passeio, sendo menor que em São Paulo, que é 4%.
3% para veículos movidos à diesel e 1% para motos, ônibus micro-ônibus, caminhões e caminhonetes.
Lembrando que por lá a isenção pela data de fabricação do veículo é de 15 anos, portanto em 2026, aqueles fabricados até 2011 terão isenção.
