Você já pode exigir: Nova lei baixada no Governo Lula traz gratuidade em shows, incluindo o Rock in Rio

Governo federal baixa nova lei que garante gratuidade em eventos de grade porte no Brasil

Com o grande festival Rock in Rio chegando no próximo mês de setembro, uma nova lei do atual governo Lula garante gratuidade em inúmeros shows, incluindo o tão esperado festival do Rio de Janeiro.

Portanto, de acordo com o portal Meio e Mensagem, o governo federal determinou, por meio de portaria publicada nesta última terça (27), a distribuição gratuita de água em eventos de grande porte.

Desse modo, com a determinação confirmada neste mês de agosto, a nova medida valerá pelos próximos 120 dias, ou seja, até 25 de dezembro de 2024.

Contudo, a medida contempla festivais de música, shows, jogos de futebol ou outros eventos de grande pote. Entretanto, o governo não estipulou a quantidade mínima de participantes para que os eventos tenham de seguir a regra.

A decisão foi tomada, de acordo com o governo, considerando a “vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo”, bem como “temperaturas extremamente elevadas nos últimos anos em todo o território nacional”.

Sendo assim, os organizadores de eventos devem garantir, primeiramente, o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, disponibilizando bebedouros ou, então, distribuir embalagens de água prontas para o consumo, por meio da instalação de “ilhas de hidratação”.

O governo determina, ainda, que essas “ilhas” e espaço de distribuição de água deverão ficar em locais de fácil acesso a todos os presentes.

Além disso, os organizadores também terão de assegurar um espaço que permita o rápido resgate dos participantes em eventuais situações de perigo ou intercorrências relacionadas à saúde.

A organização dos eventos, contudo, poderá determinar os materiais das garrafas que podem ser ou não utilizados nos espaços, a fim de garantir a segurança.

Ainda que seja obrigatória a distribuição gratuita, a portaria não proíbe que, também, seja comercializada água nos eventos. A portaria atribui aos órgãos estaduais e municipais a fiscalização de eventuais cobranças abusivas pelos produtos.

Quando e onde será o Rock in Rio?

Este ano, o Rock in Rio acontece nos dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro. O local que sedia o evento é o Parque Olímpico Cidade do Rock, no Rio de Janeiro (RJ), na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3401, no bairro da Barra da Tijuca. A abertura dos portões acontece às 14h, com encerramento às 2h.