Gratificação de Natal: Lei informa brasileiros que estão aptos a garantir mais de R$2k de benefício

Lei concede salário mínimo de mais de R$ 2 mil no Rio Grande do Sul

Com a aproximação das festas, muitos brasileiros contam com o salário para aliviar as despesas em dezembro. E, neste ano, uma novidade importante deve impulsionar o bolso de milhares de trabalhadores no Rio Grande do Sul: o aumento do piso regional, que influencia diretamente no valor da gratificação de Natal.

Primeiramente, em 11 de julho de 2025, o governador Eduardo Leite sancionou a Lei 16.311, que reajusta em 8% o piso regional.

De acordo com informações do governo do Rio Grande do Sul, o índice supera tanto o aumento do salário mínimo nacional (7,5%) quanto a inflação medida pelo INPC em 2024 (4,77%).

Esse reajuste beneficia especialmente os trabalhadores que não têm salários definidos por convenções ou acordos coletivos.

A proposta visa valorizar a mão de obra gaúcha e estimular a retomada do emprego formal no estado, de acordo com o governo.

Desse modo, diversos profissionais passaram a ganhar maiores remunerações e, consequentemente, uma gratificação natalina robusta.

Para quem atua como técnico de nível médio, seja em cursos integrados, subsequentes ou concomitantes, o salário mínimo regional passou para R$ 2.267,21.

Outras faixas do salário mínimo regional

A seguir, confira as cinco faixas, que variam de acordo com a profissão de cada trabalhador:

• Faixa 1 – de R$ 1.656,51 para R$ 1.789,04: abrange trabalhadores da agricultura, pecuária, pesca, indústria extrativa, empregados domésticos, turismo, construção civil, motoboys, entre outros
• Faixa 2 – de R$ 1.694,66 para R$1.830,23: inclui profissionais da indústria têxtil, de calçados, fiação e tecelagem, serviços de saúde, limpeza, hotelaria, bares e restaurantes
• Faixa 3 – de R$ 1.733,10 para R$ 1.871,75: contempla profissionais de indústrias de alimentos, móveis, química, farmacêutica, além de trabalhadores do comércio e armazéns
• Faixa 4 – de R$ 1.801,55 para R$ 1.945,67: contempla empregados das indústrias metalúrgica, gráfica, de vidro e borracha, além de vigilantes, porteiros e auxiliares administrativos escolares
• Faixa 5 – de R$ 2.099,27 para R$ 2.267,27: destinada a técnicos de nível médio

Desse modo, com o reajuste, milhares de trabalhadores gaúchos receberão uma gratificação de Natal mais alta, o que garante um reforço importante para enfrentar os gastos de fim de ano.

O que é o salário regional?

O piso regional é criado por alguns estados para garantir uma remuneração mais adequada ao custo de vida local. A prática é determinada pela Lei Complementar nº 103/2000.

No entanto, apenas Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina adotam a prática.

Salário mínimo para 2026

Além disso, o Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou que o salário mínimo vai ser de R$ 1.621 em 2026. O aumento é de R$ 103 em relação aos atuais R$ 1.518.

13º salário

Por fim, os brasileiros possuem até o dia 19 de dezembro para receber a segunda parcela do 13º salário, conhecida como gratificação de Natal.

• A primeira parcela, paga até 20 de novembro, corresponde a 50% do valor total sem os descontos obrigatórios.
• A segunda parcela corresponde aos outros 50% com descontos do INSS e Imposto de Renda, nesse último quando aplicável

O cálculo do abono varia de acordo aos meses que o trabalhador atuou ao longo do ano.