Idosos já podem respirar aliviados: Pessoas com mais de 60 anos estão livres do pagamento destas 4 dívidas

Idosos com 60+ podem ficar livres de até 4 dívidas

É indiscutível que os idosos possuem uma série de direitos e garantias protegidos pela lei. Dessa vez, por exemplo, vamos falar sobre 4 dívidas que esse grupo com mais de 60 anos pode se livrar de pagar e aliviar definitivamente o bolso e poder respirar em paz.

Estamos falando sobre a lei do Superendividado, se refere aquela pessoa que não consegue pagar suas dívidas e manter o mínimo para sobreviver. Entretanto, não é qualquer conta que traz esse benefício para o idoso, mas sim aquelas relacionadas ao consumo e vinculadas a instituições financeiras.

Dessa forma, foi pensando nisso que, para proteger os grupos mais vulneráveis, como, por exemplo, idosos, entre outros, as instituições financeiras não podem fazer ofertas ativas, o Governo construiu uma legislação para isentar alguns desses grupos do pagamento de algumas dívidas.

Nesse sentido, podemos citar algumas dessas dívidas, sendo elas:

• contas de água, luz, telefone, gás;
• boletos e carnês de consumo;
• empréstimos com bancos e financeiras;
• crediários e parcelamentos em geral.

A conta de luz é uma das contas pagas mensalmente pelos brasileiros (Reprodução: Internet)

No entanto, mais uma vez, não entram nessas dívidas as contraídas de má-fé ou fraudes. Pendencias como impostos e tributos em geral, multas de trânsitos, entre outras, também não podem ser renegociadas. Isso porque não se enquadram no rol definido como consumo e manutenção.

Como foi criada a iniciativa?

Essa iniciativa foi lançada pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) em parceria com as instituições financeiras, que trouxe também a autor regulação bancária que estabelece medidas para regular a oferta de consignados aos idosos, protegendo esse grupo e faixa etária.

Federação Brasileira de Bancos (Febraban) (Foto: Reprodução/ Internet)

Além disso, essa medida ainda visa trazer benefícios para aquelas pessoas que tanto contribuíram para a construção do nosso país e agora poderão ter de volta algumas regalias na vida, como a isenção dessas importantes dívidas, trazendo garantia de uma boa qualidade de vida.