Idosos comemoram carro novo e descontos exclusivos com nova lei em 2025

Projeto de lei prevê isenção de impostos e até 30% de desconto na compra de carro zero para pessoas com 60 anos ou mais.

Está em andamento o Projeto de Lei 2937/20, que busca ampliar políticas já existentes para pessoas com deficiência e incluir idosos (60+) entre os beneficiários de isenção de impostos e descontos exclusivos na compra de carros novos no Brasil.

Benefícios previstos

Isenções tributárias

• Exoneração de IPI, ICMS, IPVA e IOF na compra de veículo zero km
• Isenção válida para um veículo nacional, até 2.0 de cilindrada e valor até R$ 70 000, a cada cinco anos

🔹 Desconto de fábrica

• Além das isenções, montadoras oferecem abatimento médio de 30%, cumulativo com outras promoções.

🔹 Facilidades na compra

• Mesmo sem CNH ativa, o idoso pode comprar o veículo por meio de representante legal

Requisitos essenciais

Critério	Detalhes
Idade mínima	60 anos
Modelo do veículo	Nacional, até R$ 70 000, até 2.0
Periodicidade do benefício	1 carro a cada 5 anos
Documentação necessária	RG, CPF, comprovante residência; às vezes, laudo médico e comprovação de renda

Situação atual e expectativas

• A proposta foi aprovada na Comissão da Pessoa Idosa da Câmara, porém aguarda análise nas comissões de Finanças, Tributação, e Constituição e Justiça.
• Especialistas acreditam que, além de promover melhor mobilidade aos idosos, a medida pode impulsionar a indústria automotiva, gerando empregos e fomentando o mercado.

Por que isso é importante?

1. Autonomia e qualidade de vida: mantém idosos ativos em deslocamentos diários.
2. Estímulo econômico: atrai consumo de menor valor e renovação de frota.
3. Inclusão social: iguala idosos aos direitos concedidos a PCDs, sem exigir comprovação de deficiência.

O que fazer enquanto o PL não vira lei

1. Acompanhe o andamento no site da Câmara.
2. Pesquise concessionárias credenciadas que oferecem descontos para PCDs – podem começar a estender aos idosos.
3. Junte toda a documentação (RG, CPF, comprovante de residência, renda, laudo se necessário).
4. Negocie o desconto cumulativo com isenção antes da regulamentação oficial.

Conclusão

O PL 2937/20 propõe importantes avanços para os idosos: isenção de impostos e desconto direto para compra de carro novo, com limite de valor e periodicidade a cada cinco anos. Ainda em tramitação, essa medida pode representar mais autonomia e conforto para a mobilidade da terceira idade, além de trazer efeito positivo ao mercado automotivo.