Lula crava lei que isenta pagamento em dívidas e nova faixa de isenção aos idosos

Para a alegria de milhões de idosos, o atual presidente Lula crava uma nova lei que garante isenção de juros em 4 dívidas comuns e até mesmo isenção no imposto de renda.

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Portanto, de acordo com o portal FDR, o atual governo sancionou a Lei do Superendividamento no início de 2021, e desde então, idosos acima dos 60 são isentos de taxas de juros abusivas em renegociação de dívidas.

Como o próprio nome já diz, a Lei do Superendividamento foi criada para atingir pessoas que estão com dívidas acumuladas. Seja por conta do grande valor, ou por se tratar de muitos débitos em aberto.

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Essa legislação permite que esse grupo de cidadãos reestruturem sua obrigações financeiras de maneira mais favorável, muitas vezes conseguindo a redução completa ou parcial dos custos.

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Desse modo, a medida tem como objetivo principal garantir a estabilidade econômica e promover o bem-estar dos idosos, proporcionando uma vida mais tranquila e segura.

Com isso, as dívidas que podem ser renegociadas sem juros são aquelas contas de consumo, como água, luz, gás, telefone e internet.

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Além disso, também é possível ser isento de taxas quando as dívidas envolvem boletos e carnês de serviços essenciais, dívidas bancárias e serviços de financeiras.

Além disso, outra regra chegou recentemente no calendário de 2024, que também visa ajudar essa faixa etária. Estamos falando do Imposto de Renda.

Contudo, segundo o portal CFC, o governo atualizou a faixa de isenção do IR de R$2.640 para R$2.824, impactando ao menos 15,8 milhões de brasileiros.

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Dessa forma, os contribuintes que recebem até R$ 2.824 por mês serão beneficiados com a isenção devido ao desconto simplificado de R$ 564,80.

Isso resulta em uma base de cálculo mensal de R$ 2.259,20, que é o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

Quais são os demais benefícios dos idosos?

  • Gratuidade de pagamentos e acesso prioritário em diversos estabelecimentos;
  • Atendimento prioritário em órgãos públicos;
  • Gratuidade de viagens interestaduais feitas de ônibus;
  • Gratuidade para utilizar o transporte público.
Benefícios para idosos (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)
Benefícios para idosos (Foto: Reprodução, Montagem – TV Foco)
Lei do Superendividamento está em vigor desde 2021 (Reprodução: Internet)
Lei do Superendividamento está em vigor desde 2021 (Reprodução: Internet)
O anúncio de isenção do Imposto de Renda (Reprodução: Internet)
O anúncio de isenção do Imposto de Renda (Reprodução: Internet)