INSS libera aposentadoria aos 55 anos em 2025; Saiba quem tem direito, como funciona e como solicitar esse tipo de recurso pela autarquia
E o INSS, por meio do seu portal oficial, anunciou quem são os trabalhadores que podem, sim, se aposentar a partir dos 55 anos em 2025, mesmo após a Reforma da Previdência, em vigor desde 2019.
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Essa medida inclui tanto a aposentadoria especial, voltada a profissionais expostos a agentes nocivos, quanto a aposentadoria rural, destinada a trabalhadores do campo, pescadores artesanais e indígenas.
Essa “antecipação do benefício”, por assim dizer, permite que segurados em condições diferenciadas encerrem a vida laboral sem precisar atingir a idade mínima convencional.
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Como funciona a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial contempla trabalhadores que comprovam exposição habitual e permanente a riscos físicos, químicos ou biológicos.
Mas o tempo de contribuição varia conforme o nível de risco:
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- 15 anos para atividades de risco extremo;
- 20 anos para risco médio;
- 25 anos para risco leve ou moderado.
MAS ATENÇÃO! A idade mínima de 55 anos aplica-se apenas a quem completa 15 anos de atividade de risco extremo, como mineiros de subsolo.
Para outros profissionais, a idade mínima é maior:
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- 58 anos com 20 anos de atividade especial;
- 60 anos com 25 anos de atividade especial.
Para isso, o trabalhador deve apresentar documentos como Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), que comprovem a nocividade.
Entre as profissões contempladas estão:
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- Enfermeiros;
- Técnicos de enfermagem;
- Eletricistas;
- Motoristas de caminhão pesado;
- Vigilantes armados;
- Operários da construção civil;
- Operadores de raio-X, médicos;
- Dentistas, químicos;
- Soldadores;
- Pescadores.
Observação importante:
No entanto, vale destacar também que para quem já contribuía para o INSS antes de novembro de 2019, mas ainda não tinha o tempo de exposição necessário, existe a Regra de Transição por Pontuação (soma da idade e do tempo de contribuição):
- 66 pontos para 15 anos de atividade especial;
- 76 pontos para 20 anos de atividade especial;
- 86 pontos para 25 anos de atividade especial.
Além disso, o cálculo do benefício mudou:
O valor inicial corresponde a 60% da média de todas as contribuições, com acréscimo de 2% para cada ano que exceder:
- 20 anos de contribuição para homens;
- 15 anos de contribuição para mulheres.
Como funciona a aposentadoria rural?
Já a aposentadoria por idade rural permite que trabalhadores do campo, pescadores artesanais e indígenas solicitem o benefício com menor idade que a exigida para urbanos. As regras são:
- Mulheres: idade mínima de 55 anos;
- Homens: idade mínima de 60 anos;
- Tempo mínimo de atividade rural: 180 meses (15 anos).
O benefício também é válido para empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos rurais que comprovem ter exercido toda a atividade na condição de trabalhador rural.
Caso o tempo mínimo não seja alcançado, é possível somar períodos de trabalho urbano e rural, mas a aposentadoria será concedida na idade mínima urbana (60 anos para mulheres e 65 para homens).
Como solicitar a aposentadoria rural e a especial pelo INSS?
Qualquer segurado que cumpra os requisitos legais pode solicitar a aposentadoria especial ou rural.
O pedido deve ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, sem necessidade de deslocamento presencial.
O segurado deve:
- Primeiramente, entre na plataforma com CPF e senha;
- Em seguida, insira o tipo de aposentadoria (especial ou rural);
- Ademais, anexe os documentos exigidos, incluindo PPP e LTCAT para aposentadoria especial;
- Por fim, acompanhe a análise do INSS, que costuma levar de 5 a 6 meses.
MAS ATENÇÃO!
A fim de evitar fraudes e atrasos, todos os pedidos devem ser realizados somente pelos canais oficiais do INSS.
Além disso, manter os documentos organizados, cadastro atualizado e dados corretos garante maior agilidade na análise e reduz riscos de indeferimento do benefício. Para mais informações sobre a autarquia, suas aposentadorias e benefícios, clique aqui*.
