INSS realiza ação especial de salário-maternidade no Rio de Janeiro
Nesta quinta-feira (07), o INSS iniciou uma força-tarefa especial voltada às mulheres que desejam solicitar o salário-maternidade no Rio de Janeiro. A medida também acontece nesta sexta-feira (08).
A ação acontece em 18 agências da Previdência Social e faz parte das iniciativas em celebração ao Dia Das Mães.
Nesta matéria, você saberá:
- INSS realiza ação especial voltada às mulheres
- O que é o salário-maternidade
INSS inicia força-tarefa
A iniciativa busca ampliar o acesso das mulheres aos direitos previdenciários, especialmente durante o período após o nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial.
O atendimento será realizado de forma presencial e sem necessidade de agendamento prévio.
Segundo o INSS, as seguradas poderão receber orientações, dar entrada no pedido, passar por analisa e, em alguns casos, conseguir a concessão imediata do benefício.
Como funciona a força-tarefa?
A mulher deverá comparecer em uma das 18 unidades participantes durante o horário normal de funcionamento levando os documentos necessários.
A documentação exigida pode variar conforme cada situação, mas normalmente inclui:
- Documento de identificação
- CPF
- Certidão de nascimento da criança
- Documentos médicos, quando necessário
- Comprovante de contribuição do INSS
Agências que participam da ação
A força-tarefa acontece nas seguintes agências da Previdência Social:
- APS RJ Copacabana
- APS RJ Bangu
- APS RJ Av. Brasil
- APS Niterói – Centro
- APS Duque de Caxias
- APS Nova Iguaçu
- APS Resende
- APS Valença
- APS Vassouras
- APS Volta Redonda
- APS Piraí
- APS Petrópolis
- APS Teresópolis
- APS Bom Jardim
- APS Cantagalo
- APS Nova Friburgo
- APS Três Rios
- APS Macaé
O que é o salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício pago à segurados que precisa se afastar temporariamente do trabalho em razão de:
- Nascimento de filho
- Adoção
- Guarda judicial para adoção
- Aborto não criminais
Têm direito ao benefício:
- Trabalhadoras empregadas
- Domésticas
- Trabalhadoras avulsas
- Contribuintes individuais
- Seguradas facultativas
- Seguradas especiais rurais
- Desempregadas que mantenha qualidade de segurada
Para contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, é exigida carência mínima de 10 contribuições mensais.
Já empregadas com carteira assinada, domésticas e trabalhadores avulsas são isentas da carência.
O INSS também reforça que o pedido pode ser feito em até cinco anos após o nascimento da criança, adoção ou demais situações previstas.
Empresa paga o benefício em alguns casos
O INSS também lembra que, no caso das trabalhadoras empregadas com carteira assinada, o salário-maternidade deve ser pago diretamente pela empresa empregadora, que posteriormente realiza a compensação junto ao INSS.
Ação reforça apoio às mães
Com a proximidade do Dia das Mães, a ação também pretende destacar a importância do salário-maternidade como mecanismo de proteção financeira para mulheres durante um momento deliciado e importante da vida familiar.
O benefício garante suporte temporário à renda das seguradas e ajuda milhares de famílias após o nascimento ou adoção de uma criança.
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