INSS comunica força-tarefa para liberação de benefício às mulheres hoje 08/05

INSS realiza ação especial de salário-maternidade no Rio de Janeiro

Nesta quinta-feira (07), o INSS iniciou uma força-tarefa especial voltada às mulheres que desejam solicitar o salário-maternidade no Rio de Janeiro. A medida também acontece nesta sexta-feira (08).

A ação acontece em 18 agências da Previdência Social e faz parte das iniciativas em celebração ao Dia Das Mães.

Nesta matéria, você saberá:

• INSS realiza ação especial voltada às mulheres
• O que é o salário-maternidade

INSS inicia força-tarefa

A iniciativa busca ampliar o acesso das mulheres aos direitos previdenciários, especialmente durante o período após o nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial.

O atendimento será realizado de forma presencial e sem necessidade de agendamento prévio.

Segundo o INSS, as seguradas poderão receber orientações, dar entrada no pedido, passar por analisa e, em alguns casos, conseguir a concessão imediata do benefício.

Como funciona a força-tarefa?

A mulher deverá comparecer em uma das 18 unidades participantes durante o horário normal de funcionamento levando os documentos necessários.

A documentação exigida pode variar conforme cada situação, mas normalmente inclui:

• Documento de identificação
• CPF
• Certidão de nascimento da criança
• Documentos médicos, quando necessário
• Comprovante de contribuição do INSS

Agências que participam da ação

A força-tarefa acontece nas seguintes agências da Previdência Social:

• APS RJ Copacabana
• APS RJ Bangu
• APS RJ Av. Brasil
• APS Niterói – Centro
• APS Duque de Caxias
• APS Nova Iguaçu
• APS Resende
• APS Valença
• APS Vassouras
• APS Volta Redonda
• APS Piraí
• APS Petrópolis
• APS Teresópolis
• APS Bom Jardim
• APS Cantagalo
• APS Nova Friburgo
• APS Três Rios
• APS Macaé

O que é o salário-maternidade?

O salário-maternidade é um benefício pago à segurados que precisa se afastar temporariamente do trabalho em razão de:

• Nascimento de filho
• Adoção
• Guarda judicial para adoção
• Aborto não criminais

Têm direito ao benefício:

• Trabalhadoras empregadas
• Domésticas
• Trabalhadoras avulsas
• Contribuintes individuais
• Seguradas facultativas
• Seguradas especiais rurais
• Desempregadas que mantenha qualidade de segurada

Para contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, é exigida carência mínima de 10 contribuições mensais.

Já empregadas com carteira assinada, domésticas e trabalhadores avulsas são isentas da carência.

O INSS também reforça que o pedido pode ser feito em até cinco anos após o nascimento da criança, adoção ou demais situações previstas.

Empresa paga o benefício em alguns casos

O INSS também lembra que, no caso das trabalhadoras empregadas com carteira assinada, o salário-maternidade deve ser pago diretamente pela empresa empregadora, que posteriormente realiza a compensação junto ao INSS.

Ação reforça apoio às mães

Com a proximidade do Dia das Mães, a ação também pretende destacar a importância do salário-maternidade como mecanismo de proteção financeira para mulheres durante um momento deliciado e importante da vida familiar.

O benefício garante suporte temporário à renda das seguradas e ajuda milhares de famílias após o nascimento ou adoção de uma criança.